A cinco dias da realização do segundo turno, o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (20) a proposta de instituir um plano de recompensa que prevê a devolução de parte dos valores pagos via PIX em contas e prestações, medida que foi batizada de "Vira PIX". O anúncio ocorreu por meio de uma publicação na rede social da coordenadora de campanha para assuntos econômicos, Daniella Marques.
Segundo o anúncio publicitário divulgado pela campanha, a iniciativa seria criada em conjunto com a Caixa Econômica Federal. A proposta indica que qualquer pagamento realizado por PIX, como contas de luz, prestações e taxas, teria parte do dinheiro devolvido ao consumidor. Contudo, a medida não teve seus custos detalhados, nem foram informadas quais contas serão elegíveis ou o prazo para que a devolução ocorra.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada pelo g1 para fornecer mais detalhes e esclarecer os impactos da proposta, mas não houve resposta até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto.
Esta foi a segunda medida anunciada pela campanha do candidato do PL nesta terça-feira. Mais cedo, o presidenciável informou que pretende retomar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), lançado inicialmente em 2021 por Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19, caso seja eleito.
Apesar da divulgação de novos benefícios, a campanha de Flávio Bolsonaro aponta que o programa de governo tem como diretriz o resgate do equilíbrio das contas públicas, que apresentam déficits consecutivos em anos recentes. De acordo com o candidato, a medida abriria espaço para a diminuição da taxa básica de juros da economia.
Semelhança com o cashback da reforma tributária
O mecanismo de devolução em transações via PIX apresenta semelhanças com o cashback aprovado na reforma tributária sobre o consumo. No entanto, enquanto o cashback oficial é voltado exclusivamente para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com entrada prevista para janeiro de 2027, a proposta do "Vira PIX" seria destinada a "todo mundo no Brasil".
A reforma tributária prevê dois formatos de cashback:
- Cashback desconto: Aplicado de forma automática em faturas de serviços essenciais como água, gás encanado e energia elétrica, com abatimento direto no valor.
- Cashback devolução: Realizado em compras em estabelecimentos como farmácias e supermercados mediante identificação por CPF, com reembolso mínimo de 20% da CBS paga creditado em conta na Caixa Econômica Federal.
Contexto do PIX e relações com os Estados Unidos
Criado pelo Banco Central, o PIX foi alvo de discussões internacionais e gerou tensões com os Estados Unidos em decorrência de investigações abertas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
Em julho, o parlamentar Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que realizaria uma viagem aos Estados Unidos para defender a ferramenta de pagamentos instantâneos. Na ocasião, ele criticou a postura do governo brasileiro atual em relação aos interesses econômicos do país e afirmou que o PIX foi desenvolvido pelo governo do presidente Bolsonaro sem a incidência de taxas.