TERMOS DE USO — NEWSHUB
Última atualização: 8 de setembro de 2026
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- veículos de comunicação;
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- comunicados oficiais;
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8. Direitos autorais e solicitações de remoção
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Caso um titular ou representante autorizado entenda que determinado conteúdo disponibilizado no Portal viola seus direitos, poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados na página “Fale Conosco”.
Sempre que possível, a solicitação deverá conter:
- identificação do solicitante;
- informações de contato;
- identificação do conteúdo questionado;
- indicação do direito supostamente violado;
- informações que permitam verificar a alegação;
- comprovação ou indicação da titularidade, quando aplicável.
O NewsHub poderá analisar a solicitação e tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.
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12. Conteúdo enviado pelos usuários
Caso o NewsHub disponibilize ferramentas para comentários, mensagens ou envio de conteúdo, o usuário será responsável pelo material que publicar ou enviar.
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- discriminatórios;
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13. Disponibilidade do Portal
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O acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas técnicas;
- problemas de infraestrutura;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- incidentes de segurança;
- eventos fora do controle razoável do NewsHub.
14. Segurança
O NewsHub adota medidas razoáveis para proteger o Portal e seus usuários.
Entretanto, nenhum serviço disponibilizado pela internet está completamente imune a falhas, ataques ou incidentes de segurança.
O usuário também é responsável por manter seus dispositivos, sistemas operacionais, navegadores e softwares de segurança atualizados.
15. Limitação de responsabilidade
O NewsHub procura manter suas informações corretas e atualizadas, mas não garante que todo o conteúdo disponibilizado no Portal esteja permanentemente completo, atualizado ou livre de erros.
O usuário é responsável por avaliar as informações apresentadas e, quando necessário, consultar fontes oficiais ou profissionais especializados antes de tomar decisões baseadas nessas informações.
O NewsHub não será responsável por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos publicados no Portal, ressalvadas as responsabilidades que não possam ser afastadas ou limitadas pela legislação brasileira.
16. Alterações no conteúdo
O NewsHub poderá, a qualquer momento:
- alterar conteúdos;
- atualizar notícias;
- corrigir informações;
- modificar categorias;
- adicionar ou remover funcionalidades;
- alterar a estrutura do Portal;
- suspender determinadas funcionalidades;
- remover conteúdos.
Essas alterações poderão ser realizadas sem aviso prévio quando necessárias para manutenção, segurança, correção de informações ou melhoria do serviço.
17. Suspensão de acesso
O NewsHub poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que utilizem o Portal em desacordo com estes Termos, com a legislação aplicável ou de maneira que possa prejudicar o Portal, seus usuários ou terceiros.
18. Privacidade e proteção de dados
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19. Legislação aplicável
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20. Contato
Para dúvidas, solicitações, correções de conteúdo, questões relacionadas a direitos autorais ou outros assuntos relacionados ao NewsHub, o usuário poderá utilizar os canais oficiais disponibilizados na página “Fale Conosco”.
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21. Disposições finais
A eventual ausência de exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não será considerada renúncia a esse direito.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
Estes Termos de Uso permanecerão disponíveis no Portal e poderão ser atualizados sempre que necessário.
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