A dez dias da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (15), que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar a tarifa do transporte público aos finais de semana.
De acordo com o presidente, a medida visa garantir passe livre nos fins de semana para todas as cidades brasileiras que possuem transporte coletivo, permitindo que os cidadãos possam passear com suas famílias. Lula também afirmou que o financiamento da proposta ocorrerá por meio do uso de emendas parlamentares, justificando que a população ficará satisfeita e os parlamentares darão utilidade aos recursos de suas emendas.
Anteriormente, a coordenação da campanha petista havia debatido a inclusão da tarifa zero no plano de governo ainda antes do primeiro turno. Contudo, a decisão de não avançar com a promessa naquele momento decorreu de uma exigência de Lula para que o plano contemplasse exclusivamente propostas factíveis, além da complexidade exigida na remodelagem do financiamento do transporte para acomodar a isenção.
O Ministério da Fazenda solicitou a elaboração de um estudo para examinar possíveis alternativas de implementação da mudança. Cálculos preliminares apontaram que o impacto fiscal da medida poderia ultrapassar R$ 80 bilhões. Inicialmente, a concepção original consistia em propor um "SUS do Transporte Público", estruturando uma reformulação no financiamento do setor para tornar viável a tarifa zero.