Movimentação no STF e o impacto no caso Master
O ambiente no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias é de um verdadeiro jogo de xadrez. Na madrugada desta sexta-feira, o relator do caso Master na Corte, André Mendonça, avançou algumas casas e decidiu tornar públicas milhares de páginas das investigações sobre o maior escândalo bancário da história do país, preservando por ora as diligências ainda em curso.
O movimento tem como pano de fundo minimizar argumentos em favor de pedidos de vista na sessão plenária da próxima terça-feira, quando será discutido se o ministro Alexandre de Moraes deve ou não ser investigado por manter relações impróprias – e até pouco tempo atrás desconhecidas – com o banqueiro Daniel Vorcaro. Todos os ministros receberam HDs com o acervo para se prepararem previamente para os debates. Peças-chave sobre o Master, como suspeitas contra o ex-líder do governo Jaques Wagner, no entanto, ainda permanecem confidenciais.
O eventual pedido de vista, se confirmado, paralisaria o julgamento e atenderia a uma intenção conhecida da ala mais política do tribunal, a de que o futuro de Moraes fosse decidido apenas depois das eleições presidenciais de 4 de outubro. O motivo: as informações sobre a relação Vorcaro-Moraes dragaram o governo para dentro do escândalo e abalaram o desempenho do presidente Lula na corrida presidencial.
Meses atrás, com a crise do STF já em escalada vertiginosa, o chefe da Secretaria de Comunicação Sidônio Palmeira chegou a procurar integrantes da Corte para apresentar pesquisas internas feitas pelo governo segundo as quais a imagem negativa dos juízes, e em especial de Moraes, respingava no processo de reeleição do presidente Lula. A proximidade que o petista cultivou com o algoz do bolsonarismo, disse Sidônio, começava a cobrar um preço nas medições de intenção de votos.
Segundo interlocutores da Corte ouvidos por VEJA, o ministro do governo argumentou em defesa de uma espécie de prestação de contas do STF no desgaste institucional e pediu que o Supremo tomasse atitudes específicas para reverter o desgaste medido pela política. Ele não explicou que atitudes seriam essas, mas na prática, disse um magistrado ouvido sob anonimato, o recado foi entendido como a necessidade de Moraes dar explicações sobre suas relações com o Banco Master, o que nunca aconteceu. Na quinta-feira, 10, o magistrado chegou a convocar um pronunciamento, mas o cancelou na sequência.
No jogo de pressões em que o STF está emerso, a proximidade do primeiro turno das eleições ampliou a convicção de que o resultado da sessão plenária do dia 15 de setembro, qualquer que seja ele, atingirá necessariamente as principais campanhas presidenciais. No privado, Lula defendeu que Fachin tomasse decisões administrativas contra Mendonça, como a retirada dele do processo que expôs as mensagens de Daniel Vorcaro. Na esfera pública, escreveu em uma rede social que “é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”.
Em outro flanco, descobriu-se com o levantamento do sigilo que o senador e candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL) é investigado na Polícia Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e organização criminosa na arrecadação de recursos para o filme Dark Horse, a cinebiografia de Jair Bolsonaro.
As relações de Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes
Pelas mensagens de Vorcaro recuperadas pelos investigadores, o ex-dono do Master tratava o magistrado como um conviva assíduo em encontros privados, um consultor privilegiado para analisar o avanço de investigações de interesse, uma autoridade a quem se podia recorrer para travar investidas de policiais e procuradores e, por fim, um interlocutor que justificava cada centavo dos mais de 129 milhões de reais acordados com o escritório de advocacia da esposa, Viviane Barci de Moraes. “É o contrato mais importante que temos”, resumiu Vorcaro em uma mensagem a um funcionário. Como o aparelho telefônico do ministro do STF não foi apreendido, sem uma investigação específica contra ele não é possível saber o que respondeu a cada um dos apelos recebidos.