A implementação da reforma tributária trará mais competitividade para o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, conforme avaliação de Luiz Carlos Dutra, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). O posicionamento foi declarado nesta terça-feira (6), em São Paulo, durante um evento promovido pela própria associação.
Segundo Dutra, a entidade apoia a reforma tributária desde o início das discussões. Em entrevista à CNN Brasil, o dirigente pontuou que o cenário deve ser analisado pelo viés positivo. "Acho que ela vai além dessa questão pontual [de impacto negativo com perda de benefícios e com variação nos preços], e ela traz competitividade pro setor, sempre apoiamos isso", afirmou.
O segmento é um dos mais diretamente impactados pelas novas regras devido à sua heterogeneidade, que engloba desde produtos básicos de saúde pública e venda direta porta a porta até itens de luxo. Com a transição para o modelo de IVA Dual, composto por IBS e CBS, a indústria precisará ajustar sua precificação, logística e gestão de estoques.
Impactos nas alíquotas e atuação da Abihpec
Durante o processo de regulamentação, o principal foco de atuação da Abihpec foi garantir a inclusão do maior volume possível de produtos de cuidados diários nas faixas de alíquotas reduzidas. Em razão disso, mercadorias consideradas essenciais para a saúde e a prevenção de doenças — a exemplo do sabonete tradicional em barra, cremes dentais, escovas de dente e fraldas — contarão com reduções nas alíquotas de IBS e CBS.
Além disso, os absorventes e outros artigos de higiene menstrual receberam isenção tributária. Por outro lado, itens como perfumes, maquiagens, cremes e dermocosméticos avançados serão taxados com a alíquota padrão do IVA Dual.
Reorganização logística e fim dos incentivos
Outro ponto de destaque na mudança tributária é a extinção gradual dos incentivos fiscais estaduais de ICMS até 2033, ano em que o governo projeta a plena vigência da reforma. Como o IBS e o CBS passarão a ser cobrados no destino (local de consumo do produto), diversas fábricas e centros de distribuição instalados por conta de benefícios fiscais precisarão passar por reestruturações.
Para o presidente da Abihpec, as futuras decisões logísticas passarão a ser guiadas pela eficiência de transporte e pela demanda de mercado, superando a dependência de incentivos tributários antigos. Dutra recomendou que o setor adote uma perspectiva otimista, enxergando o momento pelo "copo meio cheio" e como "uma grande oportunidade de repensar um modelo e a malha logística do Brasil de maneira competitiva" frente ao término dos benefícios estaduais.