Uma nova ação judicial protocolada nos Estados Unidos acusa a Anthropic, a OpenAI, a SpaceXAI e o Google de realizarem um acordo ilegal com o objetivo de reduzir o ritmo de desenvolvimento de suas respectivas inteligências artificiais. O processo foi ajuizado na sexta-feira (18) no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia por advogados que representam quatro autores, identificados como assinantes pagos do ChatGPT, Claude, Grok ou Gemini. Os demandantes solicitam que o caso seja transformado em uma ação coletiva em nome de outros assinantes pagantes desses serviços em todo o território norte-americano.
De acordo com a petição, as principais companhias do setor violaram legislações antitruste ao concordarem em coordenar esforços para desacelerar o avanço tecnológico, o que reduziria o valor entregue aos consumidores pagantes. Os autores apontam que a coordenação ocorreu principalmente em 12 de setembro, data em que o CEO da Anthropic, Dario Amodei, publicou um artigo defendendo a cooperação industrial para frear o progresso da IA em prol de medidas de segurança mais robustas.
No mesmo dia, o CEO da OpenAI, Sam Altman, o CEO da SpaceXAI, Elon Musk, e o cofundador e presidente do Google DeepMind, Demis Hassabis, responderam publicamente às propostas de Amodei com manifestações de concordância. Conforme os autores, o entendimento entre os concorrentes gera efeitos anticompetitivos ao tornar o desenvolvimento mais lento do que ocorreria em um ambiente competitivo.
"A IA sairá rapidamente do controle humano e poderá matar todos nós se permitirmos que a segurança da IA e seus protocolos sejam controlados por acordos privados que atendem aos próprios interesses das mais poderosas empresas de tecnologia com fins lucrativos do mundo", declarou Nick Rowley, principal advogado dos autores da ação.
Representantes da Anthropic, da OpenAI, do Google e da SpaceXAI não responderam aos pedidos de comentário feitos no sábado (19) pela agência Associated Press.
Em seu artigo inicial, Dario Amodei reconheceu potenciais desafios associados às leis antitruste e sugeriu que o governo dos Estados Unidos atuasse como mediador ou viabilizasse as discussões entre laboratórios por meio de uma isenção limitada. Em resposta, Sam Altman afirmou nas redes sociais que a OpenAI apoia uma estrutura federal com requisitos consistentes de segurança, mas pontuou que a empresa descarta a necessidade de aguardar uma isenção antitruste ou nova legislação para iniciar a construção dessa confiança.
Os autores do processo destacam que não se opõem a pedidos feitos ao Congresso ou à Casa Branca para a criação de regulamentações ou isenções antitruste. Contudo, obter essa colaboração com o governo federal apresenta desafios. O presidente Donald Trump rejeitou publicamente apelos por regulação nas redes sociais, classificando tentativas de limitar a tecnologia como parte de uma "conspiração" e questionando a defesa de regras que, segundo ele, poderiam levar empresas à falência. No sábado (19), Trump anunciou a formação de uma força-tarefa de IA e a nomeação de um "czar da IA", embora tenha apresentado poucos detalhes.
A administração de Trump tem defendido que os laboratórios norte-americanos de inteligência artificial superem a concorrência chinesa. Enquanto políticos democratas pedem medidas regulatórias amplas, congressistas republicanos alinham-se à postura do presidente. Recentemente, no Senado, o senador republicano Josh Hawley afirmou que não concordaria em conceder isenções das leis antitruste para a colaboração entre as maiores empresas do mundo, avaliando que a medida poderia favorecer conluios e sufocar a concorrência.
