A província canadense de Alberta realiza nesta segunda-feira (19) uma consulta pública inédita para questionar os moradores sobre a continuidade de sua integração ao país. Pela primeira vez na história, a região rica em petróleo submete a questão separatista a um referendo. Levantamentos de opinião indicam consistentemente que cerca de 70% da população prefere permanecer no Canadá, enquanto aproximadamente 25% apoiam a independência.
O pleito é composto por dez perguntas distribuídas em cédulas com cores distintas. A última questão, de número 10, aborda diretamente se Alberta deve continuar como província canadense ou iniciar os trâmites legais para um referendo vinculativo sobre a separação. Uma maioria simples favorável à secessão pode acionar esse processo. As outras nove indagações têm caráter não vinculativo e tratam de temas como imigração, exigências de identificação de eleitores e acesso a serviços provinciais de saúde, assistência social e educação.
A primeira-ministra provincial, Danielle Smith, declarou em maio que o momento era oportuno para avaliar a vontade popular sobre o tema. A decisão ocorreu após pressões de grupos separatistas que argumentam que a economia local é sufocada pela burocracia de Ottawa e que a riqueza energética da região subsidia áreas mais pobres. Na última quarta-feira (14), Smith afirmou em um vídeo nas redes sociais que votou pela permanência de Alberta no Canadá durante a votação antecipada.
Historicamente, referendos separatistas ocorreram em outra região do país: a província de Quebec, de maioria francófona, realizou consultas em 1980 e 1995. Em ambas, os eleitores optaram por ficar no Canadá, embora com margem estreita no segundo pleito. Recentemente, o partido separatista PQ venceu uma eleição provincial em 5 de outubro e prometeu um novo referendo após o fim do mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e caso obtenha maioria. Como formou um governo minoritário, a legenda precisará de alianças para aprovar leis.
O encerramento da votação em Alberta está previsto para as 20h do horário local desta segunda-feira (19). A apuração será manual pelo órgão Elections Alberta, priorizando a pergunta sobre a separação. Os dados preliminares devem ser divulgados no site oficial em até 48 horas.
Caso a maioria vote pelo início da saída, Smith prometeu respeitar o resultado e acelerar o processo para uma votação juridicamente vinculativa. No entanto, especialistas apontam que a separação não ocorreria de imediato. Com base na Lei de Clareza (“Clarity Act”), aprovada pelo Parlamento canadense em 2000 após o referendo de Quebec, negociações de secessão exigem uma maioria clara e uma emenda constitucional negociada entre os governos federal, provinciais e territoriais, visto que províncias não detêm direito unilateral de independência.
A iniciativa enfrenta oposição de grupos de Primeiras Nações (“First Nations”), cujos acordos territoriais precedem a entrada de Alberta na Confederação. Em maio, um juiz concluiu que o principal oficial eleitoral agiu incorretamente ao permitir coletas de assinaturas sem consultar povos indígenas, cujos direitos poderiam ser afetados. O governo de Alberta recorreu da decisão.
O primeiro-ministro Mark Carney, que passou grande parte da vida em Alberta, declarou no Dia de Ação de Graças (12 de outubro) que a unidade nacional é indispensável diante de desafios externos, como a guerra comercial com os Estados Unidos. Carney reiterou que o mejor lugar para a província é dentro do país e que a nação não prospera dividida.