O reajuste do Bolsa Família e a inclusão de canetas emagrecedoras contra a obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS) geraram questionamentos no debate eleitoral, conforme avaliação do analista político e econômico Beny Fard, sócio da Segundo Minuto. Em participação no programa Ponto de Vista, da VEJA, realizada nesta sexta-feira, 18, Fard apontou que o principal problema não reside na correção dos benefícios pela inflação, mas sim na proximidade do anúncio em relação ao primeiro turno das eleições, ocorrendo a 17 dias da votação.
Segundo o especialista, embora a atualização de programas sociais pela inflação seja um direito dos beneficiários, o acúmulo de reajustes recentes e a decisão de divulgar a medida às vésperas do pleito geram um efeito político expressivo. Fard estimou que o Bolsa Família atinge aproximadamente 20 milhões de famílias, o equivalente a cerca de 50 milhões de brasileiros, com um público potencial de 25 milhões a 30 milhões de eleitores.
O impacto fiscal também foi destacado na análise. O reajuste representaria um custo de cerca de 5,8 bilhões de reais ainda no ano corrente e adicionaria quase 23 bilhões de reais anuais a partir de 2027 e 2028. Para o analista, o aumento da pressão nas contas públicas pode dificultar a futura redução dos juros, em um contexto em que a dívida pública teria atingido 10 trilhões de reais e o pagamento de juros consumiria aproximadamente 1 trilhão de reais anualmente.
Legalidade e comparações
Questionado sobre a eventual inconstitucionalidade do reajuste do Bolsa Família, Fard explicou que o desfecho dependeria da interpretação das instâncias superiores da Justiça. Ele pontuou que a correção pela inflação isoladamente não apresenta problemas técnicos, mas ponderou que o calendário do anúncio pode motivar questionamentos jurídicos. Na avaliação, o especialista comparou o caso ao anúncio da chamada "PEC das Bondades" durante o governo de Jair Bolsonaro, ocorrido pouco antes do primeiro turno de 2022, defendendo que situações semelhantes passem por análises sob regras e entendimentos equivalentes.
Sobre as canetas emagrecedoras, Fard afirmou que, embora um programa de saúde voltado à obesidade possua justificativa, a divulgação a poucos dias do pleito levanta dúvidas sobre o emprego de medidas governamentais no período eleitoral. O fato de o anúncio ter sido feito durante uma visita a uma indústria farmacêutica também foi citado como um fator que amplia os questionamentos.
Além disso, o analista apontou incertezas sobre quais fármacos seriam distribuídos, os critérios de preço, as condições e o cronograma de oferta pelo SUS. Para ele, expor a intenção de implementar tal política durante uma disputa eleitoral pode suscitar questionamentos jurídicos acerca do uso de instrumentos estatais para promoção política.
Democracia e populismo
Durante a entrevista, Fard apresentou uma reflexão sobre a ligação entre política, eleições e programas sociais. Sem limitar as críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o analista afirmou identificar, ao longo das últimas décadas, uma transição problemática entre a democracia e um modelo de populismo demagógico. Segundo o especialista, candidatos tendem a apresentar propostas atrativas para o eleitorado, enquanto os eleitores podem enfrentar frustrações posteriores diante da divergência entre as promessas eleitorais e os resultados práticos.