A Argentina anunciou a criação do primeiro programa de cidadania por investimento da América do Sul. A novidade foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo ministro da Economia, Luis Caputo, com inscrições previstas para serem abertas no quarto trimestre de 2026.
De acordo com o Ministério da Economia argentino, os interessados poderão obter a cidadania através de uma contribuição não reembolsável de US$ 350 mil ou por meio da aquisição de um título público no valor de US$ 800 mil. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas para fortalecer o ambiente de investimentos no país.
O governo do presidente Javier Milei tem buscado estabilizar a economia e ampliar as reservas em dólar por meio de políticas de austeridade e da atração de capital estrangeiro, o que inclui um amplo regime de incentivos conhecido como RIGI. Conforme o ministério, o anúncio faz parte do processo contínuo de abertura e integração internacional da Argentina.
O programa também contempla familiares dos solicitantes. O cônjuge e os filhos com idade entre 18 e 25 anos, desde que solteiros e sem filhos, poderão requerer a cidadania mediante uma contribuição de US$ 100 mil aos cofres do país. Já os filhos menores de 18 anos poderão solicitar o documento com o pagamento de US$ 25 mil.
Contexto internacional e regras nos Estados Unidos
A medida argentina remete a ações adotadas por outros países em relação à imigração. Em agosto, os Estados Unidos iniciaram a exigência de uma caução de até US$ 250 mil (cerca de R$ 1,2 milhão) para a emissão de determinados vistos em um programa-piloto implementado na República Dominicana, que entrou em vigor no dia 5 de agosto.
A garantia financeira tem como meta comprovar que o candidato ao visto possui capacidade de não se tornar um encargo público para o governo norte-americano. As restrições aplicam-se a vistos para imigrantes que pretendem morar no país, enquanto vistos do tipo B-2, como turismo ou tratamento médico, ficaram de fora da nova política.
Fontes do Departamento dos Estados Unidos ouvidas indicam que a caução foi fixada em faixas de US$ 100 mil ou US$ 250 mil, conforme a avaliação consular sobre as circunstâncias de cada caso. O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que o governo de Donald Trump busca restaurar o princípio de que aqueles que buscam o privilégio de imigrar devem demonstrar benefício e não fardo ao país, trabalhando junto ao Departamento de Segurança Interna para reforçar as leis de imigração.
A gestão de Donald Trump tem adotado diversas medidas anti-imigração, como a ampliação de critérios de saúde para negação de vistos (incluindo obesidade grave), a obrigatoriedade de estudantes e intercambistas tornarem perfis em redes sociais públicos, o aumento da taxa de visto de US$ 185 para US$ 250 e a exigência de entrevista presencial.