A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) está programada para ocorrer em Nova York entre os dias 22 e 28 de setembro, contando com encontros paralelos voltados para discutir desafios do cenário geopolítico atual. A agenda para 2026 prevê debates sobre temas prioritários da comunidade internacional, como os conflitos no Irã e na Ucrânia, o meio ambiente e a defesa da democracia. O evento deste ano também acontece em meio a intensas disputas políticas e a uma reconfiguração do papel dos Estados Unidos no cenário global.
Há expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize o espaço para defender a soberania nacional e o multilateralismo, enviando recados a nações que adotam decisões independentes em questões globais. O Palhaço espera um novo encontro informal entre Lula e Donald Trump na ONU. Além disso, os Estados Unidos permitirão a participação da delegação do Irã na Assembleia, embora com restrições. Historicamente, o Brasil é o responsável por abrir os discursos do evento, uma tradição diplomática mantida ao longo dos anos.
O que é a Assembleia Geral da ONU
Criada em 1945 por meio da Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral atua como o principal órgão deliberativo e representativo da organização, ocupando uma posição central na formulação de políticas globais e no desenvolvimento do direito internacional. As reuniões regulares acontecem de setembro a dezembro, com possibilidade de convocação de sessões extraordinárias. Atualmente, o órgão é composto por 193 Estados-membro, tendo cada um direito a um voto.
Funções centrais
De acordo com a Carta das Nações Unidas, as atribuições da Assembleia Geral incluem:
- Analisar e aprovar o orçamento da ONU, além de estabelecer avaliações financeiras dos Estados-membro;
- Eleger membros não permanentes do Conselho de Segurança e integrantes de outros conselhos e órgãos da organização;
- Nomear o secretário-geral da ONU, mediante recomendação do Conselho de Segurança;
- Analisar e emitir recomendações sobre princípios gerais de cooperação para a manutenção da paz e da segurança internacionais, incluindo o desarmamento;
- Discutir e realizar recomendações sobre questões relacionadas à paz e segurança internacionais, bem como matérias inseridas no escopo da Carta, exceto quando o assunto estiver sob discussão pelo Conselho de Segurança;
- Iniciar estudos e recomendações para promover cooperação política internacional, desenvolvimento e codificação do direito internacional, direitos humanos, liberdades fundamentais e colaboração nas áreas econômica, social, humanitária, cultural, educacional e de saúde;
- Apresentar recomendações voltadas à solução pacífica de situações que possam prejudicar relações amigáveis entre países;
- Considerar relatórios enviados pelo Conselho de Segurança e demais órgãos da ONU.
Votação e funcionamento
Cada nação integrante possui direito a um voto. Decisões sobre assuntos importantes, tais como eleições de membros do Conselho de Segurança ou temas de paz e segurança, exigem maioria de dois terços. Outras matérias são resolvidas por maioria simples. Passado o debate geral, a Assembleia direciona os temas para seis comitês principais responsáveis pela elaboração de rascunhos de resoluções:
- Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional;
- Comitê Econômico e Financeiro;
- Comitê Social, Humanitário e Cultural;
- Comitê Especial Político e de Descolonização;
- Comitê Administrativo e Orçamentário;
- Comitê Jurídico.
Por que o Brasil discursa primeiro?
No período de fundação da ONU, após a Segunda Guerra Mundial, havia 51 integrantes. De acordo com o site oficial das Nações Unidas, o Brasil passou a discursar primeiro nos primeiros anos da Assembleia por se voluntariar diante da relutância de outros países, transformando o ato em tradição. Como anfitriões da sede em Nova York, os Estados Unidos habitualmente ocupam a segunda posição de fala. Desde a 10ª sessão, em 1955, o Brasil fala em primeiro e os Estados Unidos em segundo, com exceções registradas na 38ª (1983) e 39ª (1984) sessões — quando os EUA falaram primeiro —, na 71ª sessão (20.9.2016) — quando o Chade discursou em segundo devido a atraso do presidente dos EUA —, e na 73ª sessão (25.9.2018) — quando o Equador ocupou a segunda posição pelo mesmo motivo.
Para as demais nações, a ordem dos discursos é definida com base no nível de representação, preferências e critérios como equilíbrio geográfico. As declarações devem respeitar o limite voluntário de tempo de 15 minutos.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/entenda-como-funciona-assembleia-geral-da-onu/