A AMB (Associação Médica Brasileira) elaborou um manifesto destinado aos candidatos à Presidência da República que inclui a criação de um Exame Nacional de Proficiencia Médica para recém-formados, além de outras 11 propostas voltadas para o setor de saúde no Brasil.
De acordo com a associação, o tema da saúde acabou não se tornando um dos protagonistas da campanha do primeiro turno das eleições, período em que o debate político foi dominado por assuntos como economia, crise no Supremo Tribunal Federal, bets e religião, embora presidenciáveis tenham apresentado algumas propostas para a área.
Em nota enviada à reportagem, a entidade declarou que a saúde precisa ser tratada como uma política permanente de Estado, fundamentada em evidências, planejamento, avaliação de resultados e continuidade de ações eficientes, ressaltando ainda que o documento não possui caráter partidário.
Plataforma de propostas da AMB
O manifesto da Associação Médica Brasileira enviado aos postulantes ao Palácio do Planalto abrange os seguintes tópicos:
- Formação médica de qualidade: A entidade sustenta que o crescimento no número de cursos e vagas de Medicina deve vir acompanhado de avaliação rigorosa, infraestrutura adequada, docentes qualificados e campos de prática estruturados, além de defender a ampliação da residência médica.
- Exame de Proficiência Médica: A proposta é que a avaliação seja conduzida pela própria AMB, em conjunto com o CFM (Conselho Federal de Medicina) e outras entidades médicas, para atestar se os recém-formados possuem os conhecimentos e habilidades necessários para atuar com segurança.
- Especialização e segurança do paciente: O texto defende critérios transparentes e rigorosos para reconhecer especialidades e manter certificações em parceria com as Sociedades de Especialidades.
- Políticas públicas para mulheres médicas: A reivindicação inclui maior suporte na assistência, ensino, pesquisa e cargos de liderança, bem como programas de apoio à gestação, amamentação e combate à desigualdade de gênero.
- Fortalecimento do SUS: A proposta visa consolidar o sistema como política de Estado, com financiamento adequado, gestão eficiente, diminuição de disparidades regionais, reforço na atenção primária, ampliação do acesso à média e alta complexidade e redução de filas.
- Valorização e distribuição dos médicos: A AMB aponta que o país não lida apenas com uma questão quantitativa e propõe uma Política Nacional de Carreira Médica para garantir ingresso, progressão, remuneração e educação continuada no SUS.
- Autonomia médica e defesa da Medicina: A entidade afirma que a atuação multiprofissional é relevante, mas deve respeitar as atribuições e os limites legais de cada carreira.
- Saúde suplementar e remuneração: O manifesto sugere relações mais equilibradas entre pacientes, médicos, prestadores e operadoras, estabelecendo referências de remuneração proporcionais à complexidade, tempo, responsabilidade e qualificação dos procedimentos.
- Uma política de Estado para a saúde: A associação defende diretrizes de longo prazo com metas objetivas, registros confiáveis e indicadores públicos.
- Trabalho médico digno e combate à precarização: O texto enfatiza que a qualidade assistencial está ligada às condições de trabalho, combatendo a falta de proteção trabalhista, remunerações incompatíveis e a transferência indevida de riscos e obrigações administrativas.
- Participação da Medicina na formulação de políticas públicas: A categoria defende maior espaço nas discussões devido ao seu conhecimento técnico e científico.
- Fortalecimento da ciência e da pesquisa médica: A AMB julga indispensável ampliar o financiamento para pesquisas científicas e fortalecer universidades, hospitais de ensino e instituições do setor.