O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inicia nesta quinta-feira (17) o recebimento de pedidos de crédito voltados à nova etapa do Plano Brasil Soberano. O montante total disponibilizado chega a R$ 22,6 bilhões, dos quais R$ 13,5 bilhões são provenientes do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões correspondem a recursos próprios da instituição.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, esta nova fase tem o objetivo de prestar apoio a companhias que continuam impactadas pela elevação de tarifas aplicada pelos Estados Unidos. Além disso, a iniciativa visa fomentar a diversificação de mercados e fortalecer setores estratégicos, a exemplo de minerais críticos e fertilizantes.
Uma portaria interministerial emitida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Fazenda estabelece três grupos elegíveis para o crédito.
Grupos elegíveis
Primeiro grupo: Compõe-se de empresas exportadoras de mercadorias para os Estados Unidos e de seus respectivos fornecedores que tenham sofrido impactos decorrentes do aumento de tarifas. Para se enquadrar, a receita obtida com a exportação dos itens especificados pelo MDIC deve corresponder a pelo menos 1% do faturamento bruto entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. O mesmo patamar de 1% do faturamento é exigido para os fornecedores que atendem aos exportadores qualificados.
Segundo grupo: Abrange companhias de ramos industriais importantes para o comércio exterior do Brasil, englobando níveis de intensidade tecnológica média, média-alta e alta, ou que sejam estratégicos para a modernização da produção e a transição voltada a uma economia de baixo carbono. A categoria contempla segmentos como automotivo, têxtil, químico, farmacêutico, máquinas e equipamentos, minerais críticos, entre outros.
Terceiro grupo: Inclui fornecedores e exportadoras que realizam vendas para nações do Golfo Pérsico, tais como Catar, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. Nesse caso, a receita bruta gerada por exportações deve atingir pelo menos 1% no intervalo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, aplicando-se diretriz similar aos fornecedores.
Linhas de financiamento
As modalidades de crédito disponíveis englobam capital de giro, capital de giro voltado à exportação, compra de máquinas e equipamentos, além de projetos de investimento destinados à inovação, adaptação de processos e produtos, e ampliação de capacidade produtiva.