Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de outubro encerram-se nesta quarta-feira (21). Nesta data, os valores serão liberados para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Os inscritos com NIS de final 1 e 2 receberam os repasses na segunda-feira (19) e na terça-feira (20), respectivamente.
Neste mês, o governo federal antecipou o calendário e concentrou os depósitos em três datas. Esta parcela marca a estreia do piso de R$ 691, anunciado em setembro. De acordo com o governo, a mudança anunciada na segunda-feira, seis dias antes do segundo turno das eleições, tem o objetivo de reduzir os impactos do super El Niño sobre as famílias em situação de vulnerabilidade. A unificação também será aplicada nos meses de novembro e dezembro, período em que o fenômeno climático pode intensificar seus efeitos no país.
A decisão foi adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com respaldo em análises sobre o crescimento de desastres climáticos e nas previsões para os próximos meses.
Calendário de pagamentos de outubro
Mesmo com a medida de unificação, os beneficiários com NIS terminado em 1 e 2 receberam nas datas previstas pelo calendário regular:
- 19/10: pagamentos para NIS com final 1;
- 20/10: pagamentos para NIS com final 2;
- 21/10: pagamentos para NIS com finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
Adicionalmente, os beneficiários residentes em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal receberam o benefício de forma unificada na segunda-feira (19), sem depender do final do NIS.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
A regra principal para integrar o programa é possuir renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. O cálculo consiste em somar a renda total do grupo familiar e dividir pelo número de integrantes; caso o montante fique abaixo de R$ 218, a família torna-se elegível.
Os beneficiários também precisam cumprir contrapartidas obrigatórias, tais como:
- Manter crianças e adolescentes matriculados e frequentando a escola;
- Realizar o acompanhamento pré-natal, no caso das gestantes;
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Como consultar e sacar o benefício
Para receber os valores, as famílias devem manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, cumprir os critérios do programa e as condicionalidades de saúde e educação.
A situação do pagamento, os extratos e os valores liberados podem ser verificados por meio dos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem, ou pelo Portal Cidadão da Caixa. Para esclarecer dúvidas sobre regras e cadastros, o MDS disponibiliza o Disque Social pelo telefone 121. Informações referentes a pagamentos e saques também podem ser obtidas na central da Caixa pelo telefone 111.
A movimentação dos recursos e o uso do internet banking podem ser realizados diretamente pelo aplicativo Caixa TEM, dispensando a ida a uma agência da Caixa Econômica Federal — instituição responsável pelo pagamento do programa. Os beneficiários também têm a opção de usar o cartão do programa para compras no débito em estabelecimentos comerciais, além de realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.