A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados autorizou, em caráter excepcional e temporário, a redução da jornada de trabalho presencial dos servidores durante o período das eleições. Com a mudança, os funcionários podem atuar em regime remoto por até 20 horas semanais em determinados setores.
A alteração ocorre em decorrência da paralisação de sessões deliberativas no plenário e nas comissões do Congresso Nacional, voltado para as campanhas eleitorais. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, a determinação não representa diminuição na carga horária total, mas sim uma flexibilização na modalidade de cumprimento das atividades.
De acordo com a Casa Baixa, a adoção do regime híbrido permanece sob a responsabilidade dos respectivos gestores, de acordo com as particularidades de cada unidade. A regra preserva a jornada padrão de 40 horas semanais, permitindo que metade desse total (até 20 horas) seja executada à distância, mediante acompanhamento e controle de produtividade exercidos pelas chefias.
A instituição justificou que a iniciativa visa racionalizar o uso da estrutura administrativa, com o intuito de reduzir gastos públicos sem comprometer a prestação de serviços, o rendimento das equipes ou o atendimento institucional. A emissora tentou contato com o Senado Federal para verificar se a outra Casa legislativa adotará medida semelhante, mas não obteve resposta até o encerramento da reportagem.
O Parlamento encontra-se com atividades reduzidas desde o encerramento do recesso parlamentar, em 31 de julho, visto que deputados e senadores concentram-se nas campanhas eleitorais em seus estados de origem. O Legislativo realizou apenas duas semanas de esforço concentrado para votações, seguindo uma tradição de calendário esvaziado no segundo semestre de anos eleitorais.
Nesse cenário de baixa movimentação no Legislativo antes do pleito, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve resultados limitados. Entre as pautas, apenas a Medida Provisória que extinguiu a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 100 foi aprovada nas duas Casas e entrou em vigor. Outras propostas, a exemplo da PEC da Segurança Pública e do fim da escala 6x1, foram adiadas para o período posterior às eleições.