Integrantes da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) avaliam que conseguiram expor que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não possui um interesse real em alterar a maioridade penal no Brasil, após discussões sobre o assunto nos últimos dois dias. Embora o tema não vá passar por votação no Senado, a avaliação interna aponta que foi válido trazer o caso para o debate público.
Na quarta-feira (14), o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL), apresentou uma emenda para acrescentar a redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A sugestão era baixar a idade penal de 18 para 16 anos, podendo chegar a 14 anos em casos específicos, como em crimes hediondos.
A estratégia buscava forçar Lula a se posicionar sobre o assunto e recolocar Flávio Bolsonaro no centro do debate político em uma pauta considerada favorável ao seu grupo, especialmente após a vitória governista com a aprovação do fim da escala trabalhista 6x1 no Senado durante a mesma semana.
Na quinta-feira (15), partidos de esquerda realizaram reuniões internas para definir posicionamentos. O senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da campanha de Lula, chegou a apresentar uma emenda de redução da maioridade penal, embora com termos menos rígidos que a proposta de Marinho. Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou toda a proposta de segurança pública da pauta no início da noite.
Rogério Marinho criticou severamente a atitude de Alcolumbre, acusando-o de agir para proteger o governo. Apesar da retirada da pauta, membros da campanha de Flávio consideram que a movimentação ajudou a reequilibrar o cenário eleitoral, evidenciando divisões na esquerda em relação a uma das principais bandeiras da direita.
“Parece que o governo na hora em que teve que se confrontar com a necessidade de responder aos anseios da sociedade, que quer a redução da maioridade penal para evitar que jovens sejam utilizados como mão-de-obra do crime organizado, preferiu adiar, procrastinar a votação desse projeto de lei. Mostra que o governo não está interessado em resolver a segurança pública. O governo está interessado em ganhar as eleições mesmo que isso custe a segurança das pessoas”, declarou Marinho após a decisão de Alcolumbre.
Ainda na noite de quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula desejava controlar as forças policiais e centralizar a atuação no governo, classificando a medida como característica de administrações ditatoriais, fascistas e comunistas.
A proposta original da PEC da Segurança Pública previa o aprimoramento da coordenação entre as diversas polícias e estados brasileiros, reunindo medidas que frequentemente encontravam oposição de governadores.