Candidatos ao Palácio do Planalto manifestaram oposição ao reajuste do Bolsa Família anunciado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a alteração, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio vai de R$ 675 para R$ 777.
Flávio Bolsonaro (PL) classificou o aumento como um ato de desespero do mandatário. Durante comício em Vitória da Conquista (BA), ele declarou que o decreto foi editado mesmo com proibições relativas ao período eleitoral, a 17 dias das eleições, e pediu que a população não caia na medida.
O governador Ronaldo Caiado (PSD) também criticou o cronograma da medida. Segundo ele, aprovar um reajuste de R$ 5,8 bilhões a 17 dias do pleito demonstra o uso eleitoreiro do programa social. Caiado afirmou nas redes sociais que a dívida do país está no vermelho e que o governo rifa o futuro nacional.
Romeu Zema (Novo) apontou que a decisão reflete o desespero de Lula após perder a liderança nas pesquisas do segundo turno. Em nota, Zema chamou a ação de irresponsável e defendeu sua própria proposta de conceder um prêmio de R$ 5 mil para as famílias que substituírem o Bolsa Família pela carteira assinada.
Renan Santos (Missão) afirmou em vídeo que protocolará uma ação na Justiça Eleitoral para tentar suspender o reajuste, que chamou de medida populista e criminosa. Ele também declarou ser contrário a aumentos no benefício e defendeu que apenas quem precisa estritamente receba o auxílio, enquanto aptos ao trabalho devem integrar frentes de trabalho.
Decisão no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou uma representação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) que pedia a anulação do reajuste de 15% do programa. O parlamentar alegava que o momento do anúncio poderia desequilibrar a disputa eleitoral, citando vedações da Lei das Eleições sobre distribuição de benefícios em ano eleitoral.
O relator não analisou o mérito da questão. A rejeição ocorreu porque o autor da ação concorre a um cargo proporcional estadual — deputado federal por Santa Catarina — e, portanto, não possui legitimidade ativa para questionar no tribunal atos de abrangência nacional voltados à eleição presidencial.
Detalhes do reajuste
Conforme o Ministério do Planejamento e Orçamento, o reajuste de 15,04% representa a recomposição da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os pagamentos atualizados começam em outubro.
O impacto fiscal estimado para o atual ano é de R$ 5,8 bilhões, com projeção de custo de R$ 22 bilhões para 2027. O governo informou que fará ajustes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional.