Estabilidade institucional como base para o desenvolvimento
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou-se sobre a atual crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta quarta-feira (9), a entidade enfatizou que a estabilidade jurídica e o fortalecimento das instituições são fundamentais para o desenvolvimento social e o crescimento econômico do Brasil.
A CNC expressou confiança na gestão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, para enfrentar os desafios internos. A confederação destacou que o setor produtivo acompanha atentamente a crise e defende a conclusão célere e transparente dos inquéritos em curso, garantindo a responsabilização conforme a lei.
Propostas para o fortalecimento do Judiciário
Para elevar a legitimidade e a confiança pública na Corte, a CNC propõe um fortalecimento institucional por meio de soluções perenes e de uma profunda autoavaliação. Entre as medidas sugeridas pela entidade, destacam-se: o reforço do código de conduta, o aumento da eficiência dos órgãos de correição e o aperfeiçoamento constante dos ritos procedimentais.
A confederação também ressaltou o papel do Senado Federal como representante dos Estados, destacando sua capacidade de utilizar instrumentos constitucionais para contribuir com o equilíbrio entre os Três Poderes. "O empresariado brasileiro precisa e quer confiar no futuro do País. Garantir um ambiente de negócios previsível, transparente e guiado pela estrita aplicação das leis é o único caminho para restabelecer a estabilidade e assegurar a retomada dos investimentos no Brasil", concluiu a nota.
Esta posição soma-se a um movimento maior: cerca de 3 mil entidades do setor produtivo, lideradas pela Fiesp, lançaram o "Manifesto à Nação". O grupo, que afirma representar 90% do PIB brasileiro e 40 milhões de empregos, sublinha que o Brasil vive uma crise institucional grave com epicentro na Corte máxima do país.