A Coreia do Sul convocou, nesta segunda-feira (28), o encarregado de negócios da Ucrânia em meio a um protesto diplomático. O motivo do atrito é a divulgação, por parte de Kiev, da transferência de dois soldados norte-coreanos para território sul-coreano, o que gerou um embate sobre um suposto acordo de sigilo entre os governos, conforme informações da agência de notícias Yonhap.
O Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Sul criticou a atitude ucraniana de tornar o caso público de forma unilateral. Enquanto Seul alega que havia um entendimento mútuo para manter a transferência em segredo, a Ucrânia nega a existência de qualquer pacto de confidencialidade.
Os dois militares norte-coreanos envolvidos foram capturados na região russa de Kursk enquanto combatiam ao lado das forças russas contra a Ucrânia. O líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, chegou a elogiar combatentes que cometeram suicídio nos confrontos na mesma região. Os prisioneiros expressaram repetidamente a vontade de seguir para a Coreia do Sul, inclusive em entrevistas e em reuniões com autoridades.
Processo de investigação e proteção
Com a chegada dos soldados à Coreia do Sul, iniciam-se os procedimentos legais de investigação, avaliação de segurança e repatriação. O Ministério da Unificação informou que os casos serão analisados conforme as leis vigentes, devendo ser aplicada a Lei de Proteção e Apoio ao Assentamento de Desertores Norte-Coreanos.
Sob essa legislação, o Serviço Nacional de Inteligência (NIS) conduz as investigações mantendo os solicitantes sob custódia temporária. O processo verifica identidades, motivos da saída da Coreia do Norte e aspectos de segurança, podendo durar até 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Devido ao conhecimento militar dos soldados — que teriam servido nas forças especiais e atuado na guerra —, os interrogatórios podem ser estendidos.
A decisão final sobre a concessão de proteção cabe ao ministro da Unificação ou ao diretor do NIS, por motivos de segurança nacional. Especialistas apontam que a alta sensibilidade do caso pode manter os dois isolados do público por um período maior do que o habitual para desertores.
Debate jurídico e humanitário
A base legal da transferência gerou discussões entre especialistas. A Terceira Convenção de Genebra estipula a libertação e repatriação de prisioneiros de guerra após o fim das hostilidades, mas o direito humanitário e o princípio do non-refoulement proíbem a devolução de indivíduos a países onde enfrentem riscos de tortura, perseguição ou maus-tratos graves.
Analistas como Peter Ward e Lee Shin-wha apontam que o desejo dos prisioneiros e os riscos evidentes em caso de retorno justificam a transferência para um terceiro país, embora a situação gere atritos jurídicos, visto que o direito internacional trata a Coreia do Norte como um Estado separado, enquanto a legislação sul-coreana considera os norte-coreanos como cidadãos do próprio país.
Relação bilateral e ajuda humanitária
A Coreia do Sul mantém sua postura de fornecer auxílio não letal à Ucrânia, resistindo à pressão de aliados ocidentais e de Kiev para o envio de armamentos. O presidente Lee Jae Myung anunciou um pacote de apoio de US$ 100 milhões durante uma cúpula da Otan em julho, reiterando a exclusão de armas letais. Na ocasião, Lee e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, concordaram que a situação dos prisioneiros deveria respeitar a vontade dos soldados, o direito internacional e princípios humanitários.
O atrito diplomático atual escalou após Zelensky revelar a transferência durante a Assembleia Geral da ONU, o que Seul classificou como quebra de sigilo. A Coreia do Sul exigiu um pedido de desculpas, argumentando que a confidencialidade era indispensável para resguardar a integridade dos soldados e de seus familiares na Coreia do Norte.