O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário da Casa na quinta-feira (15). A decisão ocorreu em meio a um impasse na base governista relacionado a uma possível redução da maioridade penal, assunto visto como sensível pelo Partido dos Trabalhadores e por setores da esquerda.
De acordo com a avaliação do analista de Política da CNN Caio Junqueira, feita no programa O Grande Debate – Eleições, a retirada da proposta funcionou como um gesto de apoio ao governo. O cenário adverso para o Palácio do Planalto e para o PT surgiu após discussões sobre a redução da imputabilidade penal, pauta considerada inconveniente para o campo governista a dez dias das eleições.
Impasse sobre a maioridade penal
O nó na base governista formou-se com a circulação de informações de que havia um movimento dentro do PT para apresentar uma proposta própria sobre o tema. Conforme Junqueira, a iniciativa ligada ao senador Camilo Santana (PT) previa a redução da imputabilidade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, enquanto a alternativa da oposição, vinculada ao PL, sugeria a redução para 14 anos.
O analista pontuou que a redução da maioridade penal integra o programa de governo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que tornava o debate desfavorável aos governistas. Junqueira também destacou uma contradição na conduta de Alcolumbre: o mesmo presidente do Senado que havia pautado a PEC 6x1 apesar de resistências internas para beneficiar o governo, optou por retirar da votação a PEC da Segurança pelo mesmo motivo.
Alinhamento político e eleições
Para o analista, a atuação de Alcolumbre está atrelada ao cenário eleitoral, visto que tanto ele quanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, apostam na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Junqueira afirmou que o futuro político de Alcolumbre depende desse resultado, apontando que, caso o PL e a direita assumam o controle majoritário do Senado, o atual presidente da Casa não conseguiria se reeleger para o cargo.
Ao final, o analista lembrou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou em entrevista ao Jornal Nacional ter mudado de posição, passando a defender a redução da maioridade penal proposta pela emenda do PT.