O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por 5 votos a 2, a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Com a medida, os sufrágios foram excluídos da contagem de votos válidos, fazendo com que Douglas Ruas (PL) superasse a marca de 50% dos votos válidos e encaminhasse sua vitória logo no primeiro turno da eleição.
De acordo com a analista de Política da CNN, Isabel Mega, o desdobramento impacta diretamente o cenário político nacional ao deixar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com menos um palanque no Sudeste para o segundo turno.
Detalhes do julgamento no TSE
A sessão teve início com a leitura do relatório do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo. A defesa de Anthony Garotinho optou por não realizar sustentação oral sob a alegação de que o próprio candidato havia desistido do recurso. Por sua vez, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu que essa desistência fosse rejeitada.
O relator votou pela rejeição da desistência, pelo indeferimento do registro de candidatura de Garotinho e pela anulação dos votos recebidos por ele. O entendimento foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Estela Aranha e Kassio Nunes Marques, consolidando o placar final em 5 a 2.
A divergência foi aberta pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que acompanhou o relator na análise do recurso, mas defendeu que os votos de Garotinho deveriam continuar sendo contabilizados como válidos — voto que também foi seguido pelo ministro Sebastião Reis Junior.
No domingo (4) de eleições do primeiro turno, Garotinho havia somado 274 mil votos, o que representava 3,17% dos votos válidos. Com a exclusão desse montante, Douglas Ruas — que detinha 49,27% na totalização original — ultrapassou a barreira dos 50% dos votos válidos.
Impacto para aliados de Lula
Para a analista Isabel Mega, a decisão representa uma nova derrota para os aliados de Luiz Inácio Lula da Silva no Rio de Janeiro. Eduardo Paes (PSD), que contava com o apoio declarado de Lula na disputa, registrou 42,76% dos votos.
“É mais um aliado do presidente Lula que acaba ficando para trás na corrida eleitoral”, pontuou a analista, relembrando também que a chapa aliada ao governo enfrentou a não eleição de Benedita da Silva (PT-RJ).
Mega destacou ainda que o revés enfraquece o campo governista em um estado estratégico do Sudeste, região considerada foco central das campanhas presidenciais no segundo turno. “É mais um fator de enfraquecimento de aliados do presidente Lula em um estado do Sudeste que é o foco total das campanhas presidenciais no segundo turno, é menos um palanque para Lula pisar, então isso também repercute bem no cenário presidencial”, avaliou.
Nos momentos finais da campanha, a equipe de Eduardo Paes havia acusado Anthony Garotinho de articular a desistência de sua candidatura em conjunto com a campanha de Douglas Ruas, com o objetivo de beneficiar o candidato do PL.