Nova postura no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que proprietários de bancos, políticos e magistrados suspeitos em investigações devem receber tratamento igualitário quanto à publicidade das apurações. A determinação foi oficializada em decisão proferida neste domingo (13.set.2026) na PET 16.669.
Na ocasião, o ministro retirou o sigilo das investigações sobre o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apura o suposto direcionamento de emendas parlamentares para a produção do longa-metragem. Segundo Dino, a publicidade deve ser aplicada de forma congruente em procedimentos paralelos ou conjuntos, abrangendo dados financeiros, movimentações bancárias, contas e mensagens de WhatsApp.
O ministro classificou a medida como uma “viragem jurisprudencial” no STF, ressaltando que, em nome da colegialidade, pretende adotar essa prática, embora pondere que o tema deve ser debatido pelo plenário da Corte, considerando os impactos na presunção de inocência e na eficiência investigativa.
Investigações sobre “Dark Horse”
O STF conduz atualmente dois inquéritos distintos sobre o financiamento do filme. Um deles, sob relatoria de André Mendonça, investiga fraudes no Banco Master, baseando-se na operação Compliance Zero e informações do Coaf. A PF aponta que US$ 12,3 milhões foram remetidos ao fundo Havengate, nos EUA, com indícios de participação de Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Mario Frias nas tratativas.
O segundo inquérito, relatado por Flávio Dino, foca no uso de emendas parlamentares do deputado Mario Frias. A PF investiga um fluxo financeiro suspeito que envolve o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a produtora Go Up Entertainment. O esquema envolveria o desvio de recursos públicos através de emendas, totalizando valores transferidos que levantam dúvidas sobre o lastro financeiro dos envolvidos.
A defesa de Karina Gama, alvo da operação Make Up, manifestou apoio à retirada do sigilo, declarando que a transparência é de interesse da justiça e negando qualquer ilícito praticado pela cliente, destacando que investigação não deve ser confundida com condenação.