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Dino diz que STF vive “viragem jurisprudencial” sobre sigilo

Ministro Flávio Dino levanta sigilo de investigação sobre o filme de Bolsonaro e aponta mudança de postura no STF quanto à transparência de inquéritos.

Redação•13 de set. de 2026, 19:27
Dino diz que STF vive “viragem jurisprudencial” sobre sigilo
Imagem: site

Dino diz que STF vive “viragem jurisprudencial” sobre sigilo

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Mudança de postura no Supremo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou neste domingo (13.set.2026) que a Corte atravessa uma “viragem jurisprudencial em curso” no que diz respeito à publicidade de investigações. A afirmação foi feita na decisão em que o ministro retirou o sigilo dos autos que apuram o caso do filme “Dark Horse”, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O material liberado inclui documentos apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo relativos à Go Up Entertainment, produtora responsável pela obra. Dino baseou sua decisão em precedentes recentes dos ministros André Mendonça e do presidente do STF, Edson Fachin, que têm optado por dar publicidade a investigações sob suas relatorias, mesmo em fases iniciais. O magistrado ressaltou que a mudança de entendimento deverá ser debatida futuramente pelo plenário do Supremo.

Entenda o caso Dark Horse

A investigação apura o financiamento da cinebiografia de Bolsonaro, originada de dados da operação Compliance Zero. A PF aponta um contrato de US$ 24 milhões, com US$ 12,3 milhões remetidos em 2025 ao fundo Havengate Development Fund, nos EUA. Registros indicam tratativas de Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e o deputado Mario Frias para operacionalizar os aportes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga possíveis crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Fluxo financeiro sob investigação

A Polícia Federal analisa um complexo fluxo de recursos que envolve emendas parlamentares de Mario Frias. O caminho inclui R$ 2 milhões destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), repasses para empresas do grupo e transferências diretas de Frias para a Go Up Entertainment. A PF questiona o lastro financeiro dessas operações, que coincidem com despesas de filmagem do longa.

Defesa de Karina Gama

Em nota, a defesa de Karina Gama afirmou considerar positiva a decisão de Dino, destacando que a transparência é do interesse da Justiça. Segundo os advogados, a cliente não praticou ilícitos e já colaborou voluntariamente com a entrega de documentos, reforçando que a investigação não deve ser confundida com condenação.

Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-justica/dino-diz-que-stf-vive-viragem-jurisprudencial-sobre-sigilo/

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