A polêmica proposta do "dividendo Trump"
Durante um comício realizado na noite de quarta-feira, 9, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu o pagamento de US$ 5 mil (equivalente a mais de R$ 25,5 mil) a cada cidadão americano adulto. A promessa está condicionada ao sucesso do Partido Republicano nas eleições de meio de mandato, caso a sigla mantenha sua maioria no Congresso.
A medida, apelidada pelo político de "dividendo Trump", surge em um momento em que pesquisas indicam um cenário de disputa acirrada e alta desaprovação do governo. O vice-presidente americano, J.D. Vance, defendeu a proposta sugerindo que o financiamento viria de tarifas impostas pelo governo, embora especialistas apontem um impacto potencial superior a US$ 1 trilhão aos cofres públicos.
A legalidade da promessa
Juristas debatem se a medida configuraria compra de votos ou suborno, práticas proibidas por leis federais nos EUA. No entanto, especialistas destacam que, como o benefício seria estendido a todos os adultos, independentemente do voto, a proposta se assemelha a uma promessa de campanha comum, como o corte de impostos. Precedentes da Suprema Corte, como o caso Brown v. Hartlage (1982), diferenciam promessas políticas abrangentes de suborno direto.
Implementação e viabilidade econômica
A implementação do benefício não poderia ocorrer via decreto presidencial, já que o Congresso detém a autoridade exclusiva sobre gastos governamentais. Historicamente, Trump já realizou promessas de dividendos que não se concretizaram por falta de fundos. Economistas alertam que um gasto dessa magnitude, na casa dos US$ 1,2 trilhão, poderia agravar severamente o déficit orçamentário federal e a dívida nacional, que já supera US$ 40 trilhões, além de pressionar a inflação e as taxas de juros.