O presidente do PT, Edinho Silva, reafirmou no sábado (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos. De acordo com o dirigente partidário, o tema está em debate na legenda e a gravidade dessas infrações requer punições mais severas.
Durante entrevista coletiva concedida no quartel-general da campanha petista, em Brasília, Edinho Silva declarou que a discussão busca enfrentar o problema da segurança pública. A manifestação ocorre após Lula declarar, durante sabatina da TV Globo na última quinta-feira (15), ser favorável à redução da maioridade para 16 anos em qualquer crime hediondo.
A posição representa uma mudança histórica para o Partido dos Trabalhadores, que passou a defender a idade de 16 anos para essas situações específicas. Contudo, Edinho ressaltou que a prioridade atual da campanha é a aprovação da PEC da Segurança no Senado, iniciativa governista voltada à criação de um sistema nacional de segurança pública com gestão integrada entre União, estados e municípios.
Segundo o líder do partido, a mudança permitirá atuação mais direta da União para combater o crime organizado, impedir o fluxo de recursos para facções, devolver territórios às famílias e enfrentar a criminalidade cotidiana.
Impasse na votação do Senado
O debate sobre a maioridade penal marcou as discussões da PEC da Segurança no Senado na última quinta-feira (15). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a matéria da pauta devido a divergências entre governo e oposição, sem nova data oficial definida para a retomada da análise.
O impasse teve início quando o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda propondo reduzir a maioridade de 18 para 16 anos, prevendo responsabilização a partir dos 14 anos em casos específicos como crimes hediondos. A medida não figurava no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em resposta à manobra articulada por Marinho — que também coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) —, o líder do PT no Senado e coordenador da campanha petista, Camilo Santana (PT-CE), apresentou no mesmo dia uma emenda propondo a redução para 16 anos exclusivamente nos casos de crimes hediondos.