Mudança na condução das investigações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news nesta quarta-feira (9). Fachin passará a conduzir pessoalmente a investigação, que tramita há sete anos, em uma medida que busca atenuar a crise na Corte após conflitos entre Moraes e o ministro André Mendonça.
Contexto do impasse
O desgaste se intensificou após Mendonça retirar o sigilo do caso Master, revelando mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a um contato atribuído a Moraes. Em resposta, Moraes utilizou o próprio inquérito das fake news para solicitar uma investigação contra Mendonça, alegando parcialidade. A decisão de Fachin ocorre dias após ele defender publicamente a urgência no encerramento da apuração.
Histórico do inquérito
Instaurado em 14 de março de 2019 pelo então presidente Dias Toffoli, o inquérito foi aberto de ofício, sem sorteio prévio, e validado pelo plenário do STF em 2020. O objetivo era investigar notícias fraudulentas, ameaças e esquemas de divulgação em massa contra a honorabilidade da Corte. O único voto divergente na época foi do ministro Marco Aurélio.
Alvos e desdobramentos
Ao longo dos anos, o inquérito atingiu empresários, jornalistas e políticos, incluindo Flávio Bolsonaro e diversos deputados federais, além de envolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e o jornalista Allan dos Santos. Moraes também vinculou o caso às investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023. Recentemente, mandados de busca e apreensão foram expedidos contra o jornalista Luís Pablo. A revogação da relatoria de Moraes produz efeitos a partir de 09.09.2026, mantendo a validade dos atos anteriores.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relembre-o-inquerito-das-fake-news-aberto-ha-sete-anos-no-stf/