Crise institucional no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou medidas decisivas nesta quarta-feira (9) em meio à crise enfrentada pela Corte. Em uma decisão de impacto, Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, assumindo ele próprio a condução do caso. Segundo o parecer, a medida visa estabelecer segurança jurídica e uma delimitação institucional adequada. Contudo, as ações penais que já possuem denúncias recebidas permanecerão sob a responsabilidade de Moraes.
Suspensão de decisões sobre a Polícia Federal
Fachin também interveio no conflito envolvendo o comando da Polícia Federal (PF). O presidente do STF suspendeu a decisão do ministro André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e também invalidou a decisão do ministro Flávio Dino, que havia determinado a recondução do mesmo ao cargo. Fachin classificou o embate entre os magistrados como um conflito inconciliável que gera lesão à ordem pública.
Justificativa e próximos passos
O presidente da Corte enfatizou que a suspensão de atos de outros ministros é uma medida excepcional, necessária para evitar o tumulto processual. Fachin determinou que qualquer investigação contra integrantes do STF deve ser remetida à Presidência e deu um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues preste esclarecimentos, após o qual sua permanência no cargo será reavaliada. O imbróglio teve início com denúncias sobre o Banco Master e o uso de relatórios da PF que culminaram em um ciclo de decisões monocráticas contraditórias entre os ministros do tribunal.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/entenda-as-decisoes-de-fachin-contra-moraes-mendonca-e-dino/