Os países membros do alinhamento denominado Escudo das Américas (também conhecido como Coalizão das Américas contra os Cartéis) firmaram nesta terça-feira (22) um acordo para classificar formalmente facções acusadas de narcotráfico, entre elas o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), como ameaças compartilhadas, aplicando sanções severas aos grupos.
De acordo com o documento oficial, a primeira medida conjunta da aliança é voltada para 24 organizações tratadas como narcoterroristas transnacionais. O plano prevê, de acordo com as legislações e obrigações internacionais de cada país, o congelamento de bens, restrições migratórias e de vistos para integrantes, associados e apoiadores, além de responsabilização criminal para quem fornecer suporte material ou logístico de forma consciente.
A declaração conjunta foi assinada por dezesseis nações: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, e Trindade e Tobago. A iniciativa busca fortalecer a resiliência do Hemisfério Ocidental por meio de três pilares: Econômico, de Segurança e de Coordenação Multilateral.
A movimentação ocorreu a pedido direto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro com os estados-membros. “Portanto, hoje, peço a todas as nações do Escudo das Américas que designem formalmente os narcoterroristas como ameaças comuns à estabilidade e apliquem sanções severas contra todas as 24 organizações terroristas estrangeiras designadas pelos EUA”, declarou o presidente norte-americano, acrescentando que, antes de sua gestão, os países estavam por conta própria.
Os países assinantes também manifestaram a intenção de encaminhar um pedido conjunto ao presidente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O objetivo é requerer uma reunião de consulta com a finalidade de criar um Órgão de Consulta, com base nos Artigos 6 e 13 do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tratado do Rio), para discutir o avanço de ações coletivas em nível ministerial. Países integrantes que não fazem parte do Tratado do Rio declararam apoio à medida.
Lista de organizações-alvo das sanções
O conjunto de 24 grupos criminosos especificados no acordo abrange organizações que operam em diversas regiões das Américas:
- Mara Salvatrucha (MS-13)
- Trem de Aragua
- Carteles Unidos
- Cartel del Golfo (Cartel do Golfo)
- A Nova Família Michoacana
- Cartel do Nordeste
- Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG)
- Cartel de Sinaloa
- Gran Grif
- Viv Ansanm
- Los Lobos
- Los Choneros
- Bairro 18
- Cartel de Los Soles
- Clã do Golfo
- PCC (Primeiro Comando da Capital)
- CV (Comando Vermelho)
- Assassinos Chone
- Os Viagras
- Cartel de Juárez (La Línea)
- Grupos dissidentes das FARC (FARC-Estado Mayor Central, FARC-Segunda Marquetalia, afiliados e sucessores)
- ELN
- Sendero Luminoso
- Los Tiguerones
Atuação e estrutura da aliança
A aliança iniciou com 12 nações e expandiu-se para 19 integrantes. Seu principal foco reside no combate ao narcotráfico originado na América Latina que abastece o mercado americano, servindo também para reforçar o controle na fronteira sul dos Estados Unidos e o combate à imigração ilegal.
As ações da coalizão ocorrem mediante cooperação de inteligência e operações militares conjuntas, utilizando como inspiração táticas aplicadas pelos Estados Unidos no Caribe e no Pacífico contra embarcações suspeitas. Paralelamente, Colômbia, Equador e Paraguai já aceitaram o estacionamento de tropas norte-americanas em seus territórios, com negociações em andamento em outras nações da região.