O senador Flávio Bolsonaro (PL) declarou, nesta sexta-feira, 16, durante sabatina na TV Globo, que abrirá mão de disputar um segundo mandato caso o Congresso Nacional não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no país. A regra atual é vigente no Brasil desde 1997 e tem validade desde o pleito de 1998.
Caso seja eleito o próximo presidente do Brasil no pleito de 25 de outubro, o parlamentar afirmou que sustentará a aprovação da medida. O debate sobre a emenda constitucional também contemplará a extensão do mandato presidencial dos atuais quatro anos para cinco ou seis anos. “Detalhes serão no processo legislativo. Eu só preciso de um mandato para consertar nosso país em um mandato (…) Eu não estou disputando o poder”, declarou o senador.
Desde a promulgação da PEC da reeleição no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vários políticos se posicionaram de forma contrária ao dispositivo. Contudo, todos os chefes do Executivo eleitos na sequência — Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro — concorreram à recondução ao cargo.
O parlamentar acrescentou que a proposta de emenda constitucional incluirá a inelegibilidade para parentes de até o terceiro grau. “É para mostrar que tenho desapego ao poder”, justificou. Atualmente, a Constituição de 1988 estabelece a inelegibilidade reflexa, na qual familiares do presidente tornam-se inelegíveis se o titular não renunciar até seis meses antes de um possível pleito de reeleição, diretriz que também se aplica a prefeitos e governadores.