O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) declarou, nesta quarta-feira (7), que a sua fala anterior sobre pretender "mudar a Constituição para redemocratizar o país" faz referência a iniciativas já previstas em sua campanha, abrangendo a redução da maioridade penal, alterações no Supremo Tribunal Federal (STF) e o término da reeleição.
Em declarações à imprensa, o candidato pontuou: "Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis". Ele acrescentou que defende reformas no Judiciário, na tributação e a extinção da reeleição por meio de Propostas de Emenda à Constituição.
Durante viagem realizada a Goiânia na terça-feira (6), ao lado do candidato derrotado no primeiro turno Ronaldo Caiado (PSD) — que declarou apoio à sua candidatura —, Flávio havia mencionado o desejo de utilizar a maioria conquistada pelo seu partido no Congresso nas urnas do último domingo (4) para alterar a Carta Magna, sem detalhar as medidas na ocasião.
Questionado nesta quarta-feira (7), o candidato adotou tom moderado, buscou afastar medidas autoritárias e criticou especulações sobre uma suposta articulação golpista. "Vamos parar de mentir, vamos aterrizar no mundo real", afirmou, ressaltando o respeito à Constituição e aos parlamentares.
O programa de governo de Flávio Bolsonaro já contempla propostas voltadas ao STF, como o controle de decisões monocráticas, além da defesa da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, debatida desde agosto.
Fim da reeleição
Sobre a proposta de acabar com a reeleição para o cargo de presidente, o candidato reiterou que não pretende concorrer a um novo mandato caso seja eleito, afirmando que utilizará seu capital político para aprovar a medida. O partido PL garantiu a maior bancada na Câmara dos Deputados desde a Constituição de 1988, com 121 parlamentares eleitos.
"Eu estou disputando o futuro do meu país, futuro para as minhas filhas, para as filhas de vocês que estão aqui, para quem está assistindo. Então, fiz o compromisso de não concorrer à reeleição", declarou.
Segundo Flávio Bolsonaro, caberá aos deputados e senadores definirem os critérios exatos para o fim da reeleição, incluindo a duração dos mandatos e a abrangência da mudança para outros cargos do Executivo.