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O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, declarou nesta terça-feira (20) que pretende restabelecer o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse) caso vença a eleição. Criado em 2021 durante a pandemia de Covid-19 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa foi extinto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025.
Em postagem nas redes sociais, o candidato afirmou que a medida abrangerá todo o segmento de eventos culturais, o setor de turismo e os shows, setores que, segundo ele, encontram-se sufocados e endividados devido à crise econômica atribuída à gestão atual.
Declaração do candidato
"O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro. Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira", declarou Flávio Bolsonaro.
Fim do programa e impacto fiscal
O encerramento do Perse ocorreu em 2025 após entendimentos com o Congresso Nacional e a fixação de um período de transição. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva justificou a extinção citando o elevado custo fiscal da iniciativa e a existência de sinais de irregularidades no aproveitamento do benefício por determinadas empresas.
A controvérsia em torno da medida também ganhou repercussão após a publicação de uma relação de contemplados que abrangia artistas e influenciadores digitais.
Em seu funcionamento anterior, o mecanismo assegurava alíquota zero para impostos e contribuições como Imposto de Renda (IR), CSLL, PIS e Cofins, resultando em menor arrecadação para o Estado.
Durante o ano de 2024, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Receita Federal apuraria possíveis fraudes no programa, apontando suspeitas de que empresas teriam recorrido a classificações indevidas de atividade econômica para usufruir da vantagem.
Ao decretar o fim da iniciativa em 2025, Haddad enfatizou o peso fiscal, alertando que a renúncia de receitas tributárias poderia alcançar cerca de R$ 20 bilhões no decorrer de 2025 caso o benefício fosse mantido.
Contas públicas e juros
Mesmo propondo a ampliação de incentivos fiscais que afetam a arrecadação, o candidato do PL sustenta que uma das metas centrais de seu plano de governo consiste em resgatar o equilíbrio das contas públicas, que acumulam déficits nos últimos anos. De acordo com ele, essa medida viabilizaria a diminuição da taxa básica de juros no país.