O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) declarou nesta terça-feira (13) que tem a intenção de debater alterações na reforma tributária com o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Baleia é o presidente nacional do MDB e autor da proposta que originou a reforma aprovada pelo Congresso Nacional em 2023.
A manifestação ocorreu após um evento realizado em São Paulo, onde Baleia oficializou o apoio de 17 diretórios estaduais do MDB à candidatura de Flávio para o segundo turno da disputa presidencial. Perguntado a respeito de eventuais divergências com o novo aliado sobre a pauta tributária, Flávio pontuou que o tema ainda não foi debatido pela dupla.
“Eu pretendo conversar mais com o Baleia Rossi sobre isso, porque a gente não está conversando sobre isso ainda”, afirmou o candidato. Flávio também disse estar convencido de que Baleia compartilha de suas apreensões acerca da tributação no país. “Mas eu tenho certeza que ele concorda comigo. A reforma tributária não pode ser uma penalização grave para o contribuinte”, acrescentou.
Baleia Rossi apresentou a PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados em abril de 2019, texto que serviu de alicerce para a reforma tributária sobre o consumo promulgada em dezembro de 2023, que teve relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB-PB na Câmara). O modelo substitui cinco tributos sobre o consumo por um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, formado pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de esfera federal, e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), gerido por estados e municípios.
Apesar de admitir progressos na simplificação do sistema, Flávio criticou a projeção da alíquota para os novos tributos. “A gente não pode concordar que o Brasil vai ter o maior imposto de valor agregado do mundo, que estamos estimando que seja 28%”, sustentou.
O candidato igualmente direcionou críticas ao governo federal pela ausência de definição da alíquota de referência, imputando a lentidão a um cálculo eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com Flávio, a gestão federal estaria omitindo o percentual antes do segundo turno para evitar desgaste com o eleitorado.
Por fim, Flávio indicou que pretende manter os aspectos benéficos da alteração tributária, mas advogou pela revisão de outros tópicos. “Vamos aproveitar os pontos que avançaram, que simplificaram a legislação, mas tem vários pontos que a gente tem que discutir, principalmente com a alíquota que é muito alta”, concluiu.