O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestaram-se conjuntamente nesta terça-feira (20) em favor das instituições democráticas, com foco nas eleições marcadas para o próximo domingo (25).
As declarações ocorreram durante o Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, instituição da qual o ministro Gilmar Mendes é sócio-proprietário. Na ocasião, o magistrado destacou que o atual Estado Democrático de Direito ainda é passível de aperfeiçoamento, mas assegurou que o pleito ocorre com transparência, segurança e confiança.
Por sua vez, Hugo Motta pontuou que o desfecho entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não compromete a consolidação e a preservação institucional. Conforme o deputado, a solidez das instituições exige ações concretas para além do discurso, ressaltando a responsabilidade do momento a poucos dias da votação.
Gilmar Mendes também comentou com a imprensa a marca de 38 anos da Constituição de 1988, completada em 5 de outubro, apontando o período atual como o mais longo de normalidade institucional democrática na história do Brasil.
Reforma política e sistema eleitoral
Durante o evento, o ministro do STF demonstrou apoio a alterações no sistema de votação brasileiro, avaliando como interessante a proposta do voto distrital misto — alternativa discutida na Câmara dos Deputados para lidar com o impacto dos chamados "deputados influencers" e já aplicada em outros países. Para Mendes, a iniciativa pode equilibrar o voto distrital e o proporcional, ponderando os reflexos das redes sociais nas eleições.
Conforme apuração divulgada, legendas do Centrão que apoiam a reeleição de Motta agendaram um encontro para o dia 28 de outubro, logo após o término do pleito, com o objetivo de debater mudanças no sistema eleitoral em uma nova reforma política.
O modelo distrital misto prevê a divisão dos estados em distritos eleitorais, onde metade das cadeiras seria ocupada pelos candidatos mais votados em cada localidade, enquanto a outra metade seria definida por escolha partidária. Contudo, a proposta ainda enfrenta resistências internas no Centrão, visto que alguns parlamentares preferem o "distritão" — formato em que os candidatos mais votados conquistam as vagas, embora com risco de enfraquecimento para partidos menores.