O governo federal identificou uma folga fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano, valor que será parcialmente direcionado para custear o reajuste do Bolsa Família, conforme declarou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em entrevista ao g1.
Segundo o ministro, a criação de espaço orçamentário decorre da redução nas projeções de despesas com a Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios. Especificamente na Previdência, a queda na projeção de crescimento foi de R$ 11,5 bilhões, resultado atribuído a melhorias na eficiência da gestão de concessão de benefícios pelo INSS.
O detalhamento completo da folga orçamentária será apresentado pelo governo por meio do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, cuja divulgação está prevista para quinta-feira (24). O impacto financeiro do reajuste do programa social será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões no próximo ano.
A correção anunciada é de aproximadamente 15%, elevando o piso do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691. O início do pagamento do novo valor está marcado para 19 de outubro, situando-se entre o primeiro e o segundo turnos das eleições presidenciais, caso ocorram. O ministro negou motivação eleitoreira na medida, afirmando que a decisão ocorreu de forma estritamente técnica após a confirmação da disponibilidade de recursos.
O projeto de orçamento de 2027, enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto, não incluía inicialmente a correção do benefício. O ministro indicou que o governo enviará uma mensagem modificativa ao Legislativo para incluir a previsão, sem impactar os compromissos fiscais firmados para o próximo ano. O governo fixou uma meta fiscal positiva de R$ 18,6 bilhões para 2027.
Na esfera judicial, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (18) que o decreto de reajuste do Bolsa Família não viola as regras eleitorais, argumentando que a medida apenas atualiza os valores monetariamente. A contestação havia sido movida pelo candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão).