Em meio à corrida eleitoral, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Com a medida, o valor mínimo pago pelo programa social passa de R$ 600 para R$ 691. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento, o benefício médio saltará dos atuais R$ 675 para R$ 777.
O novo valor começará a ser pago já no mês de outubro, com repasses programados a partir do dia 19, situando-se entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais, caso haja segundo turno. O programa estava sem reajustes desde que foi relançado em março de 2023 pelo governo petista. Conforme a equipe econômica, a decisão representa a reposição inflacionária acumulada desde o início da gestão atual, em 2023, até o mês de agosto.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o impacto financeiro do reajuste será de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando o período de outubro a dezembro. Para os anos de 2027 e 2028, o acréscimo anual nas despesas será de R$ 22,7 bilhões. Com isso, a dotação proposta para 2027 saltará de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões. O ministro afirmou que há espaço fiscal suficiente para cobrir os novos gastos e que os números detalhados serão apresentados no relatório de setembro, no dia 24. A ampliação dos mecanismos de combate a fraudes também foi apontada pelo governo como um fator que viabiliza os aumentos.
A proposta de orçamento para 2027 havia sido enviada ao Legislativo em agosto sem prever aumentos nos valores do programa. O reajuste gerou reações no meio político: apoiadores de Flávio já anunciaram que pretendem acionar a Justiça Eleitoral contra a decisão anunciada pelo governo, enquanto a gestão federal sustenta que a reposição da inflação não viola a lei eleitoral.
Atualmente, para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, além da necessidade de manter o Cadastro Único atualizado para todos os membros da família e de cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. Em agosto, o programa atendeu cerca de 19,3 milhões de famílias em todo o país. No ano anterior, o benefício englobava 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza.
Além do piso que sobe para R$ 691, o decreto publicado pelo governo Lula atualiza os valores dos benefícios adicionais cumulativos. Os novos montantes definidos são:
- Crianças entre zero e 7 anos de idade incompletos: R$ 173 por criança (substituindo o valor anterior de R$ 150 para crianças de até 6 anos);
- Gestantes: R$ 58 (anteriormente R$ 50);
- Jovens entre 7 e 18 anos incompletos: R$ 58 (anteriormente R$ 50);
- Bebês de até 6 meses: R$ 58 (anteriormente R$ 50).
Principal vitrine social do presidente Lula, o Bolsa Família foi relançado em março de 2023, estabelecendo um modelo de cálculo proporcional ao tamanho da família. A lei que rege o novo formato prevê que os valores podem ser corrigidos em, no máximo, dois anos, sendo entendida pelo governo como uma autorização e não uma obrigatoriedade de reajuste.