O governo da Argentina lançou nesta segunda-feira (19) um plano de demissão voluntária com a expectativa de eliminar 20 mil novos postos de trabalho na administração pública. A medida ocorre em meio a uma política de austeridade fiscal adotada pela gestão do presidente Javier Milei.
Com a nova iniciativa, os cortes somam-se a mais de 77 mil vagas estatais já eliminadas desde que Milei assumiu o cargo, em dezembro de 2023. O programa de desligamento terá duração de um mês, com início em 1º de novembro, e oferecerá indenizações cujos valores mudam de acordo com a idade e o tempo de serviço dos trabalhadores, conforme apurou a agência AFP. Os servidores que decidirem aderir ao plano ficarão impedidos de retornar ao trabalho na administração pública pelo período de oito anos.
De acordo com um decreto divulgado no Diário Oficial, a finalidade da medida é incentivar uma alocação adequada e eficiente dos recursos públicos. Pela rede social X, o ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, justificou a ação: "Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos".
Em contrapartida, a Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), sindicato que defende os servidores públicos, repudiou a decisão e convocou uma marcha de protesto. O secretário-geral da organização, Rodolfo Aguiar, manifestou-se na mesma rede social: "Não é desligamento voluntário, é demissão extorsiva. A rejeição a este decreto é total".
Impacto no funcionalismo e no setor privado
O funcionalismo estatal figura como um dos principais alvos da política de corte de gastos do Estado implementada por Javier Milei, amplamente conhecida como "motosserra". Informações reveladas por Sturzenegger em setembro mostram que 21% dos empregos do Estado nacional foram extintos desde dezembro de 2023, o que corresponde a 77,5 mil vagas.
Além do setor público, o mercado de trabalho privado formal também registrou perdas, acumulando 270 mil postos de trabalho eliminados no mesmo período, segundo dados de fontes sindicais. O contexto econômico argentino combina medidas de austeridade fiscal — voltadas à redução de despesas governamentais para equilibrar as contas — com a retração da atividade econômica.
Por outro lado, o ministro Federico Sturzenegger sustenta que foram geradas 400 mil vagas de trabalho. Contudo, essa estatística abrange empregos informais e trabalhadores autônomos. Nos últimos três anos, a taxa de informalidade no mercado de trabalho da Argentina registrou alta de três pontos percentuais, alcançando aproximadamente 45%.