Medidas de desoneração e subvenção
O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma nova rodada de desoneração e subsídios para combustíveis, com um custo mensal estimado em R$ 7 bilhões. A iniciativa visa mitigar os impactos inflacionários causados pela guerra no Irã, que elevou o preço internacional do barril de petróleo para patamares acima dos 100 dólares.
Detalhes do pacote econômico
A equipe econômica detalhou que, para a gasolina, o desconto em impostos federais foi ampliado de 44 para 63 centavos por litro. No caso do etanol, a tributação foi zerada. Essas medidas de desoneração devem gerar uma perda de arrecadação de R$ 2 bilhões mensais e estão amparadas pela nova legislação que permite tais ações desde que cobertas por receitas extras provenientes do setor de petróleo.
Subvenções ao diesel
Adicionalmente, foi instituída uma subvenção ao diesel de R$ 1 real por litro, paga diretamente às empresas fornecedoras mediante repasse integral aos preços finais. Como já existe outro subsídio de R$ 1,12 vigente até o fim de setembro, o valor total do auxílio ao diesel atingirá R$ 2,12 por litro temporariamente. Diferente da gasolina, essa medida de despesa não possui vínculo direto com a receita do petróleo, podendo exigir novos contingenciamentos no orçamento para garantir o cumprimento da meta fiscal.