O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conclui análises técnicas a respeito da despesa para conceder gratuidade no transporte coletivo no país. A previsão é de que a iniciativa, divulgada pelo chefe do Executivo próximo ao período eleitoral, gere um impacto fiscal aproximado de R$ 10 bilhões.
Conforme apontado por aliados presidenciais, a complexidade no cálculo envolve municípios que já oferecem gratuidade nos fins de semana e feriados — a exemplo de São Paulo, Belo Horizonte e Maceió —, além da exigência de ampliação das frotas para suprir um provável aumento na procura.
A estratégia inicial elaborada pelo governo aponta que o financiamento da tarifa zero seja arcado totalmente por meio de emendas parlamentares. Contudo, parlamentares da base governista reconhecem que os debates no Poder Legislativo possam resultar na mistura de diferentes fontes de arrecadação para custear a medida.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à tarifa zero encontra-se com o texto concluído e tem envio previsto ao Congresso Nacional no decorrer desta semana. Apesar disso, articuladores avaliam que qualquer progresso na tramitação da matéria ocorrerá exclusivamente após o encerramento do segundo turno.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, obteve o aval do governo de Lula e buscou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para solicitar a relatoria da matéria. O parlamentar, apontado como um dos artífices para convencer a campanha a oficializar a proposta, declarou à CNN Brasil que o Partido dos Trabalhadores enxerga a gratuidade nos fins de semana como um passo inicial.
“Depois que der certo a gratuidade aos finais de semana, vamos falar sobre tarifa zero para quem está no CadÚnico, quem é estudante, até a gente universalizar essa política”, afirmou o deputado.
Ainda de acordo com o parlamentar, o Palácio do Planalto pretende promover a isenção utilizando o conceito de “SUS do Transporte Público”. A justificativa sustenta que a implantação da tarifa zero demanda uma reformulação na estrutura de custeio do serviço, assemelhando-se ao processo de criação do sistema único de saúde.
Por outro lado, a Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU) calculou um montante duas vezes superior ao projetado pelo governo federal para a promessa. De acordo com a instituição, a desoneração atingiria a cifra de R$ 20 bilhões, com base no cômputo de 52 domingos, 52 sábados e 11 feriados nacionais.