O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) o fortalecimento das operações de fiscalização e combate aos incêndios florestais criminosos no estado do Amazonas. A decisão acontece em um cenário de forte preocupação com as consequências das queimadas na região.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a iniciativa tem como objetivos principais identificar e responsabilizar os autores dos fogos, conter o avanço das chamas e prevenir o surgimento de novos focos criminosos em áreas florestais.
As operações serão conduzidas de maneira conjunta, reunindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Federal.
Ação humana e impactos
Conforme apontado pelos órgãos envolvidos, a quase totalidade das chamas no estado tem origem na ação humana. Parte desses episódios é iniciada de forma intencional para degradar a vegetação, viabilizar a abertura de pastagens e lavouras e impulsionar o desmatamento ilegal. A união entre órgãos estaduais e federais visa otimizar a investigação de crimes ambientais e a capacidade fiscalizatória.
Além da destruição da biodiversidade e da vegetação nativa, a fumaça gerada afeta diretamente a saúde da população, prejudicando a qualidade do ar e agravando quadros respiratórios, sobretudo em crianças, idosos e pessoas com comorbidades.
Punições e multas
Indivíduos que causarem incêndios florestais estão sujeitos a penalidades administrativas e criminais. Segundo os dados repassados pelas autoridades, as multas aplicáveis oscilam entre R$ 5 mil e R$ 5 mil (ou de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração, conforme o enquadramento da infração). As sanções compreendem ainda o embargo das regiões afetadas e a retenção de equipamentos, além da possibilidade de responsabilização criminal com pena de prisão, de acordo com a legislação vigente.
Impacto na rotina de Manaus
Recentemente, a capital Manaus amanheceu tomada por fumaça e registrou índices alarmantes de péssima qualidade do ar. A poluição gerada pelas queimadas impactou o cotidiano dos habitantes, elevou a procura por atendimento médico devido a complicações respiratórias e provocou a suspensão de aulas e de atividades ao ar livre devido aos riscos associados à inalação de partículas de fumaça.