O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) que já adotou providências para derrubar mais de 10 mil sites ilegais de apostas online. O balanço foi apresentado em Brasília pelos ministros Wellington César Lima e Silva, da Justiça, e Dario Durigan, da Fazenda, durante coletiva de imprensa sobre as ações contra as bets e os cassinos virtuais.
De acordo com Wellington César Lima e Silva, a marca foi alcançada em uma semana de vigência da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu as apostas no país. "Hoje, passamos de 10 mil sites encaminhados para a Anatel para derrubada, o que é um número muito significativo. Na última coletiva, [realizada na segunda-feira (29)], tínhamos 5.209 encaminhados. No dia de ontem, tínhamos 8.357 e, hoje, já passamos de 10 mil. E esse número continua crescendo", declarou o ministro da Justiça.
Segundo Dario Durigan, os endereços identificados são repassados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por comunicar as empresas para a efetivação da queda em questão de horas. Antes da publicação da MP, a Anatel já havia derrubado outros 78 mil sites ilegais a pedido do Executivo.
Contexto da proibição e impactos na economia
A proibição total das apostas de quota fixa, dos jogos online e dos cassinos virtuais — incluindo exemplos como o "Jogo do Tigrinho" — foi anunciada pelo presidente Lula em 25 de setembro, véspera do primeiro turno das eleições. Candidato a mais um mandato no Palácio do Planalto, o petista justificou a medida citando o vício de apostadores e o endividamento das famílias. O governo também enviou ao Congresso um projeto de lei com penas para quem explorar, operar ou divulgar as plataformas.
Durante a coletiva, o ministro da Fazenda informou que dados do Banco Central indicam uma redução nas movimentações via Pix após a proibição. "A gente percebeu diminuição do Pix e já alguma movimentação para outros setores da economia. E a gente segue estudando para entender qual a movimentação. Indicio que a gente tem hoje é que está indo para outros setores da economia", afirmou Durigan.
Saldo de contas e devolução de valores
O titular da Fazenda apontou ainda que o montante total de recursos mantidos por apostadores nas contas das casas de apostas recuou de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,4 bilhão no período de uma semana. Os usuários têm até a próxima segunda-feira (5) como prazo inicial para resgatarem o dinheiro por conta própria.
Caso enfrentem dificuldades, a devolução será realizada diretamente pelos bancos que operam com as bets entre os dias 9 e 14 de outubro. Se houver entraves com as instituições financeiras, a Caixa Econômica Federal atuará como a última instância para a restituição dos valores.