O governo federal apresentou nesta segunda-feira (28) um plano de dez anos voltado para ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro e direcionar a busca por minerais críticos e estratégicos. A iniciativa, batizada de Plano Decenal de Geofísica, tem custo estimado em cerca de R$ 3,3 bilhões e foi elaborada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A proposta inicial prevê concentrar esforços em áreas que já possuem indícios ou histórico de ocorrência mineral. Entre as regiões de maior foco destacam-se a Província Borborema, o Arco Magmático de Goiás, o Alto Paranaíba e o Quadrilátero Ferrífero.
O planejamento será submetido a uma consulta pública, permitindo que empresas, associações e outras instituições sugiram alterações nas prioridades e indiquem áreas relevantes para novos levantamentos. O SGB declarou que a iniciativa visa ampliar a oferta de dados públicos, reduzir o risco exploratório e conferir previsibilidade aos investimentos em pesquisa mineral. Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Francisco Valdir, a definição das áreas poderá sofrer ajustes conforme as contribuições da consulta pública.
Para o setor privado, os dados geológicos, geofísicos e geoquímicos públicos servem como uma triagem inicial para auxiliar na decisão de onde concentrar recursos antes de etapas mais onerosas, como a sondagem. O SGB classifica esse conjunto como dado pré-competitivo gerado pelo Estado.
Divisão dos investimentos e frentes do plano
O planejamento do SGB foi estruturado em diferentes frentes de levantamento:
- Embasamento cristalino: Prevê 61 projetos com custo estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão ao longo de dez anos, aplicando técnicas como magnetometria e gravimetria aerotransportadas.
- Províncias minerais específicas: Direcionado a áreas como Alto Paranaíba e Quadrilátero Ferrífero, com custo aproximado de R$ 620 milhões em dez anos e uso de métodos detalhados, como gravimetria e gradiometria.
- Bacias sedimentares: Menor prioridade relativa no momento, com 67 projetos previstos e custo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em dez anos para recursos como petróleo, gás natural, hidrogênio, urânio e fosfato.
A ordem de execução poderá ser alterada caso outras instituições participem do financiamento. O SGB informou manter tratativas com a Petrobras e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para parcerias em bacias sedimentares, além de prever espaço para a participação de empresas privadas.
Metas de mapeamento e articulação política
Atualmente, cerca de 28% do território brasileiro conta com mapeamento geológico na escala 1:100.000. Nas regiões classificadas de alto potencial mineral, essa cobertura atinge cerca de 52%. A meta apresentada pelo SGB é elevar esse patamar para 75% nos próximos quatro anos, período para o qual estima-se um aporte de aproximadamente R$ 1,26 bilhão em mapeamentos, geofísica e geoquímica nas áreas prioritárias.
A expansão dos levantamentos ganhou destaque após o MME apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o baixo nível de cobertura geológica do país, o que levou o presidente a pedir prioridade para o tema. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a previsão orçamentária do SGB para 2027 é de R$ 300 milhões.
Fontes complementares de recursos
O plano poderá receber recursos adicionais por meio da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro. A nova lei exige que companhias do setor destinem parte de sua receita para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). Nos primeiros seis anos, o percentual exigido para PD&I será de pelo menos 0,3% da receita operacional bruta (descontados os tributos), passando posteriormente para 0,5%. Parte desses recursos obrigatórios poderá ser aplicada em conhecimento geofísico e mapeamento geológico.