O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja anunciar a proibição das apostas esportivas e plataformas de apostas online a menos de dez dias do primeiro turno das eleições. A iniciativa, colocada como uma ação de combate a um problema social, levanta debates acerca do período escolhido para a intervenção no setor.
De acordo com o analista de Política da CNN, Caio Junqueira, em participação no programa CNN Prime Time, a medida apresenta uma contradição central, uma vez que foi a atual gestão federal a responsável por estabelecer as normas para o funcionamento desse mercado. “A lei que regulamentou as apostas, lá em 2023, foi proposta pelo governo”, pontuou o analista, acrescentando que a meta de arrecadação financeira era evidente desde o início, embora a justificativa oficial fosse organizar um setor desregulado.
O especialista apontou que o Ministério da Fazenda tentou intensificar a arrecadação tributária proveniente dessas plataformas. “Só no ano passado eles tentaram elevar o imposto das bets de 12% para 18%, e o Congresso Nacional acabou derrubando”, declarou. Além disso, Junqueira recordou que os reflexos sociais negativos já eram evidentes, citando dados do Banco Central de 2024 que indicavam o envio de R$ 3 bilhões por beneficiários do Bolsa Família a sites de apostas em um único período de trinta dias.
Diante do cenário, o analista questionou a continuidade dos incentivos do governo à arrecadação do setor até meses recentes, apesar da ciência sobre os impactos sociais. Para Caio Junqueira, o episódio também expõe indícios de improvisação na elaboração da normativa:
- Até a mesma semana, o Palácio do Planalto avaliava restringir apenas os cassinos online, a exemplo do chamado jogo do Tigrinho, preservando as apostas esportivas.
- Em poucos dias, o projeto evoluiu para uma proibição total do segmento.
O anúncio ocorreu simultaneamente ao lançamento de um slogan de campanha que associava um adversário político ao tema das apostas, intensificando os questionamentos sobre o propósito da medida. Segundo o analista, o combate ao vício em jogos é consensual, mas o foco das críticas, vindas principalmente da oposição, recai sobre a metodologia adotada e a urgência da medida em meio ao calendário eleitoral.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/analise-governo-que-turbinou-bets-agora-quer-proibir/