O governo de Donald Trump direcionou mais de US$ 175 milhões do principal fundo do Departamento de Estado a diversas iniciativas, incluindo um subsídio de US$ 1 milhão voltado para financiar uma campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com informações publicadas pelo jornal britânico The Guardian nesta quinta-feira, 1º.
Segundo a reportagem, a verba foi destinada na quarta-feira, apesar de preocupações e solicitações do Congresso para que o repasse não ocorresse. A manobra aconteceu a poucas horas do vencimento do prazo para utilização de recursos inicialmente alocados à agenda de direitos humanos. O Departamento de Estado optou por não comentar o assunto.
As críticas em torno de 43 concessões de recursos, que somam US$ 176,9 milhões, envolvem causas conservadoras globalmente e geram alertas sobre possível interferência na política interna de aliados dos Estados Unidos. O subsídio de US$ 1 milhão, intitulado "Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil", tem como objetivo financiar grupos da sociedade civil contrários ao que o documento descreve como excesso de atuação judicial e censura por parte do STF. No entanto, o jornal aponta que não há clareza sobre o escopo desses grupos ou quem foram os destinatários diretos dos repasses.
Fontes consultadas pelo The Guardian relataram pressão direta de integrantes do governo Trump para a atribuição dos subsídios. Uma das fontes destacou a atenção de alto nível vinda da Casa Branca e o aval dos escalões mais elevados do departamento para os programas.
O jornal britânico recorda que o governo Trump impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes no ano passado, após articulação de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Desde o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos em janeiro de 2025, Moraes figurou como o único magistrado do STF alvo direto da Casa Branca por meio da Lei Magnitsky, que possibilita o bloqueio de ativos financeiros e a proibição de entrada de estrangeiros sem aval do Congresso. Outros magistrados, como Flávio Dino e Gilmar Mendes, também enfrentaram restrições temporárias de vistos em 2025. Todas as medidas aplicadas contra os ministros já foram revogadas.
No mês passado, o aliado e ex-assessor de Trump, Jason Miller, publicou nas redes sociais uma imagem gerada por inteligência artificial que exibia Moraes com uma tornozeleira eletrônica, compartilhando um artigo do Financial Times sobre a crise no STF. O texto sugeria que a disputa entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes pode impactar as eleições presidenciais brasileiras de outubro. Em agosto de 2025, Miller já havia feito declarações ofensivas contra o presidente Lula.
Entre os demais repasses indicados na documentação estão:
- US$ 40 milhões: destinados a um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation (VOC), organização anticomunista vinculada a Andrew Bremberg, ex-assessor de política interna da Casa Branca e ex-embaixador dos EUA na ONU na Europa.
- US$ 2 milhões: direcionados ao programa "Promovendo Aliados da Civilização Ocidental", voltado a executores que rejeitam narrativas de direitos humanos consideradas instrumentalizadas ideologicamente, com potenciais beneficiários na Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Hungria e Bálcãs.