Uma disputa envolvendo símbolos religiosos na reta final da campanha eleitoral tem alimentado uma nova fase de tensão no Supremo Tribunal Federal (STF) e gerado preocupações sobre a autonomia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A controvérsia gira em torno de discussões impulsionadas por Lula e Flávio Bolsonaro a respeito de quem deve ocupar o padroado nacional entre Nossa Senhora Aparecida e Cristo.
O embate político serviu de pano de fundo para aprofundar divergências internas no STF, corte que já enfrenta turbulências há nove meses devido a revelações sobre conexões entre juízes e familiares com negócios suspeitos ligados ao Banco Master, cujo ex-proprietário, Daniel Vorcaro, encontra-se em prisão preventiva há seis meses por fraudes bilionárias no mercado financeiro.
A crise institucional ganhou novos contornos com deliberações concentradas em uma decisão do juiz André Mendonça, pastor evangélico indicado ao STF por Jair Bolsonaro, que atua como relator do caso Master e vice-presidente do TSE. Mendonça proibiu publicações em redes sociais que vinculavam o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto movimento para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Aliados de Lula teriam ajudado a difundir tais postagens, destacando uma declaração prévia de Flávio Bolsonaro sobre consagrar o país a Jesus caso seja eleito.
A ordem de Mendonça gerou divergências na Suprema Corte: ele foi contestado pelo juiz Flavio Dino no domingo à noite e recebeu apoio do juiz Luiz Fux na segunda-feira. Na madrugada de quarta-feira (30/9), o TSE iniciou a análise da medida cautelar, com julgamento previsto para encerrar às 23h59 da próxima sexta-feira (2/10), antecedendo o primeiro turno de votação.
Analistas apontam que o desfecho na Justiça Eleitoral não encerra o impasse, devendo intensificar as discussões sobre os limites da atuação do STF em matérias eleitorais. O juiz André Mendonça também passou a figurar entre os alvos de atritos internos ao solicitar que o tribunal decida sobre a apuração envolvendo o juiz Alexandre de Moraes, cuja banca da família manteve um contrato de 131 milhões de reais em serviços jurídicos prestados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Enquanto o cenário institucional permanece incerto, 158 milhões de eleitores são esperados nas urnas no domingo para eleger o próximo Congresso, que poderá debater reformas judiciais e políticas para lidar com a atual crise.