Dois grandes sistemas hospitalares dos Estados Unidos anunciaram que vão interromper a oferta de cuidados médicos a pessoas transgênero menores de 18 anos, incluindo bloqueadores da puberdade, terapias hormonais e cirurgias. A medida ocorre após acordos firmados com o Departamento de Justiça do país.
O NYU Langone Health e o University of Pittsburgh Medical Center (UPMC) concordaram em pagar, somados, quase US$ 9,5 milhões para encerrar uma investigação federal que apurava alegações de cobranças indevidas por procedimentos de afirmação de gênero voltados a menores. Do total, o NYU Langone arcará com US$ 8,5 milhões, enquanto o UPMC pagará US$ 950 mil.
Esses entendimentos se unem a pactos anteriores celebrados com outras instituições, como o Mount Sinai Health System (em Nova York), o Texas Children’s Hospital, a Cleveland Clinic Foundation e o Connecticut Children’s Hospital.
Em notas distintas, o NYU Langone e o UPMC declararam que os acordos asseguram a confidencialidade de pacientes, tutores e equipes médicas que tiveram a privacidade posta em risco por intimações do Departamento de Justiça durante a apuração. As instituições também enfatizaram que os termos contêm negações explícitas de qualquer conduta irregular ou responsabilidade legal. Além disso, informaram que os programas de saúde mental pediátrica e os atendimentos de afirmação de gênero para maiores de 18 anos serão mantidos.
O NYU Langone, uma das principais redes de saúde de Nova York, já havia encerrado o seu programa voltado a jovens transgêneros em fevereiro, apontando o atual cenário regulatório. O UPMC não comentou a situação atual de seu respectivo programa para o público jovem trans.
As resoluções refletem uma ofensiva mais ampla da administração do presidente Donald Trump contra tratamentos médicos de afirmação de gênero direcionados a crianças trans. O esforço do governo envolveu investigações conduzidas pelo Departamento de Justiça e pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, que acusaram diversos hospitais e prestadores de serviços de fraude em cobranças por esses atendimentos, sob a alegação de envio de diagnósticos falsos para obtenção de reembolsos de convênios médicos públicos e privados.
Enquanto entidades de saúde e saúde mental apontam que o atendimento de afirmação de gênero é fundamental e reduz riscos de depressão e suicídio em jovens trans, críticos das intervenções argumentam que os impactos a longo prazo carecem de clareza e que os menores de idade seriam jovens demais para escolhas de tal magnitude, mesmo com o consentimento dos pais. No mês passado, o governo Trump concluiu uma norma que veda o financiamento de tratamentos médicos de afirmação de gênero por dois relevantes programas federais de saúde.