O governo da Itália aprovou nesta quinta-feira (24) medidas direcionadas ao sistema escolar, estabelecendo limites para a presença de estudantes estrangeiros e a proibição de coberturas faciais nas instituições de ensino. A iniciativa ocorre em meio a um cenário político em que a primeira-ministra Giorgia Meloni enfrenta o crescimento da popularidade do partido de ultradireita Futuro Nacional, fundado em fevereiro pelo ex-general do Exército Roberto Vannacci.
Novas regras para o ano letivo
De acordo com o projeto de decreto, a partir do ano letivo de 2027-28, as salas de aula do ensino fundamental passarão a contar com um limite máximo de 30% de alunos que não sejam cidadãos italianos, que não tenham nascido no país ou que tenham frequentado menos de dois anos de creche em território italiano.
Além disso, o texto prevê a aplicação de multas de até mil euros — o equivalente a aproximadamente R$ 5.900 — para qualquer indivíduo que adentre as instalações escolares utilizando coberturas faciais. Os integrantes da coalizão governista classificam tais itens como símbolos de opressão islâmica e de desrespeito à dignidade das mulheres.
Em postagem na rede social X, a primeira-ministra Giorgia Meloni declarou: “Essas são medidas de bom senso que não dividem as pessoas, mas ajudam a promover uma integração genuína”.
Contexto político e propostas complementares
Opositores apontam que a movimentação do governo busca conter o avanço do partido Futuro Nacional, que já registra cerca de 8% nas pesquisas e cujos defensores promovem a tese de “remigração” e argumentam que a “contaminação” islâmica afeta a identidade nacional. Pesquisas indicam que a coalizão de Meloni está atrás do bloco de centro-esquerda.
A pauta educacional integra uma série de ações anunciadas recentemente, que incluem planos para que pais de crianças que não falam italiano frequentem cursos do idioma e uma redução parcial do impopular imposto rodoviário anunciada na semana passada.
Repercussões e dados estatísticos
A medida gerou apreensão entre diretores de escolas, que apontam dificuldades de aplicação em regiões com altas concentrações de imigrantes, sobretudo no norte da Itália. Segundo o projeto, caso a demanda supere o teto de 30%, as autoridades de ensino deverão realizar a redistribuição dos alunos entre colégios próximos, considerando as necessidades das famílias e o acesso educacional, embora sem detalhar a execução prática.
O presidente Sergio Mattarella, que deve assinar o decreto, demonstrou cautela na semana passada em relação a barreiras impostas à educação. Por sua vez, a líder do Partido Democrático, Elly Schlein, classificou a norma como um decreto vergonhoso voltado a encobrir a incapacidade de gerir os problemas reais do ensino público.
Dados da Fundação ISMU apontam que cerca de 900 mil alunos estrangeiros frequentam as escolas italianas, representando 11,6% do total de estudantes. Desse grupo, 43% vieram de outros países europeus e 32% são originários da África. Em termos demográficos mais amplos, a proporção de imigrantes na população da Itália situava-se em cerca de 12% em 2025.