Decisão judicial interrompe mudanças nas regras de vistos
Um juiz federal dos Estados Unidos, F. Dennis Saylor, bloqueou nesta segunda-feira (14) uma medida do governo Donald Trump que restringiria o tempo de permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros no país. A decisão atende a uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior, impedindo a entrada em vigor da norma do Departamento de Segurança Interna (DHS).
Justificativas consideradas frágeis
O magistrado, nomeado pelo ex-presidente George W. Bush, argumentou que o DHS fundamentou a política em justificativas “excepcionalmente frágeis”. Segundo o juiz, o órgão falhou em cumprir exigências da Lei de Procedimentos Administrativos ao não considerar adequadamente preocupações ou avaliar alternativas menos onerosas, mesmo citando segurança nacional e combate a fraudes como motivações.
Impacto no ensino superior e na economia
A regra visava encerrar o sistema de “duração do status”, vigente há quase cinco décadas. Caso implementada, a medida limitaria vistos F (estudantes) e J (intercâmbio) a quatro anos, enquanto vistos I (jornalistas) seriam reduzidos para até 240 dias. Atualmente, a política beneficia cerca de 2,1 milhões de pessoas no total.
Saylor destacou que a mudança causaria danos “catastróficos” ao sistema de ensino superior — citando prejuízos bilionários e queda de matrículas em instituições como Harvard e MIT — além de prejudicar a economia dos EUA, que historicamente lucra com a inovação trazida por pesquisadores estrangeiros.