O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a reexibição integral da propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) após o programa ser veiculado sem áudio devido a um problema técnico de transmissão. A decisão, tomada nesta terça-feira (12), atendeu a um pedido do partido do candidato à Presidência da República.
De acordo com o TSE, a transmissão em rede nacional ocorreu inicialmente apenas com imagens, embora o arquivo enviado pela legenda estivesse íntegro e validado no prazo regulamentar pela equipe técnica do pool de emissoras. A nova exibição ficou marcada para esta quarta-feira (14), durante a programação normal das emissoras, logo após o espaço reservado à propaganda eleitoral gratuita.
"Com base no princípio da isonomia, a propaganda será exibida no mesmo período em que deveria ter sido divulgada, com os custos arcados pelas próprias emissoras, conforme a norma que regulamenta a propaganda eleitoral", destacou o Tribunal Superior Eleitoral.
Nunes Marques também ordenou que todas as emissoras do pool de mídia sejam comunicadas com urgência para checar os arquivos antes de enviá-los aos servidores de transmissão. O grupo tem prazo de até 24 horas para informar quais medidas adotou a fim de corrigir falhas operacionais e impedir novos episódios.
Entenda a falha na transmissão
Na segunda-feira (12), por volta das 13h, a propaganda eleitoral do candidato do PL na TV aberta apresentou imagens normais, mas sem som. O senador chegou a alegar uma tentativa de censura à sua voz. No entanto, entidades do setor de transmissão esclareceram que o erro ocorreu durante o processamento da mídia para a televisão.
A Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) informaram que o material foi entregue pelo partido em perfeitas condições. A equipe técnica do grupo de emissoras detectou um problema técnico no processamento e notificou o TSE.
O posicionamento das entidades alinhou-se ao do tribunal, que atribuiu o incidente a uma falha na preparação das mídias para o bloco das 13h. Segundo o TSE, os áudios dos programas de Flávio Bolsonaro e de Lula não foram carregados no término da preparação, mas a equipe consertou a falha antes da veiculação da peça de Lula. O programa de Flávio, contudo, acabou indo ao ar sem som. O tribunal garantiu que o arquivo foi corrigido para a nova exibição.