A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (14) que a alteração de postura da oposição em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1 representa um “cálculo eleitoral”. Segundo a senadora, o grupo de direita votará favoravelmente ao texto por “interesse”, motivado pelo fato de que mais de 70% da população apoia a medida.
Em conversa com jornalistas, Teresa Leitão declarou que os opositores apenas mudaram de posição devido à alta aprovação popular. “É cálculo eleitoral porque essa PEC tem aprovação de mais de 70% da população. Quem vai ser contra isso? Eles sempre disseram que nós fizemos essa PEC com caráter eleitoreiro. Essa proposta chegou aqui em maio, mas por questões alheias a nossa vontade, ela ficou parada. Já podia estar aprovada antes do período eleitoral”, afirmou a senadora.
A parlamentar também reforçou que a oposição ainda pretende alterar a proposta para instituir um modelo de pagamento por hora aos trabalhadores, o que poderia provocar uma redução nos salários. Em maio, uma pesquisa do Real Time Big Data apontou que o fim da escala 6x1 conta com o apoio de 71% dos brasileiros, enquanto 26% desaprovam a mudança e 6% não souberam responder.
Votação no Senado e articulação do governo
A votação da proposta no plenário do Senado está prevista para esta quarta-feira (14). A estratégia do governo é aprovar o texto sem modificações, impedindo que a matéria precise retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.
Por se tratar de uma PEC, a aprovação exige o voto de pelo menos 49 senadores em dois turnos. Para acelerar o processo e permitir a votação em dois turnos ainda nesta quarta-feira, o governo apresentou um pedido de calendário especial para derrubar o intervalo regimental conhecido como “interstício”. De acordo com Teresa Leitão, a expectativa para a aprovação do calendário é positiva, contando com 56 assinaturas de blocos e partidos.
Ainda segundo a senadora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que possuía expectativa de acompanhar a votação no Congresso, tem agenda de campanha e deverá acompanhar o andamento de forma online.
Posicionamento da oposição
Conforme noticiado, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, decidiu anunciar voto favorável à proposta. No entanto, ele também sinalizou a empresários a possibilidade de revisar o fim da escala de trabalho 6x1 caso venha a ser eleito.
O que diz o texto da PEC
A proposta estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A diminuição ocorrerá em duas etapas de duas horas cada, sem redução salarial:
- Primeira etapa: realizada 60 dias após a promulgação do texto.
- Segunda etapa: realizada 12 meses após a primeira, totalizando 14 meses após a promulgação.
Na prática, o texto visa garantir o fim da escala 6x1 — que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um de folga — com a determinação de dois dias de descanso, com vigência também a partir de 60 dias após a promulgação. O texto determina que o dia de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.