No segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a adoção de medidas voltadas à segurança pública para conquistar votos em uma área historicamente sensível para o eleitorado, segundo análise apresentada por Elijonas Maia, analista de Segurança Pública da CNN, no programa Bastidores CNN.
Entre as iniciativas anunciadas estão a aprovação da PEC da Segurança Pública, a recriação do Ministério da Segurança Pública e o bloqueio de sinais de celulares em presídios. O combate à criminalidade figura consistentemente entre as principais preocupações dos brasileiros, um tema explorado tanto na campanha de Lula, que busca a reeleição, quanto na de Flávio Bolsonaro (PL).
PEC da Segurança e recriação de ministério
De acordo com relato de Otto Alencar (PSD-BA), existe a previsão de que a PEC da Segurança Pública seja aprovada em plenário antes do segundo turno, com ampla maioria. Lula também prometeu recriar o Ministério da Segurança Pública caso seja reeleito. A pasta existiu apenas durante a gestão de Michel Temer e, desde então, não havia retornado à pauta política, tendo sido ocupada por apenas um ministro na história.
Bloqueio de celulares em presídios e novas regras contra golpes
Uma das medidas mais concretas publicadas no Diário Oficial foi a criação de um sistema de bloqueio de sinal de celular em presídios estaduais e federais. A regra atende a uma demanda antiga de agentes penitenciários, que antes necessitavam de autorização judicial e realizavam buscas de cela em cela para apreender os aparelhos. Com a nova norma, os policiais penais podem realizar o bloqueio sem a exigência de decisão judicial. Levantamentos indicam que cerca de 10 mil celulares foram encontrados em presídios brasileiros nos últimos quatro anos. Agentes que atuam com os bloqueios chegaram a comentar que gostariam de campanha eleitoral todos os anos, devido ao volume de pautas represadas que foram implementadas.
Adicionalmente, Lula assinou alterações nas regras sobre golpes telefônicos e no serviço de atendimento ao consumidor (SAC). As operadoras de telefonia passam a ter a obrigatoriedade de bloquear chamadas automáticas que não tenham origem direta nelas, em uma medida para coibir ligações indesejadas e fraudes, respondendo a uma reclamação recorrente dos consumidores no país.
O conjunto de ações reflete a estratégia governamental para equilibrar o discurso de segurança pública em relação a Flávio Bolsonaro no segundo turno, visando demonstrar resultados concretos à população.