O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia uma decisão definitiva sobre a publicação de uma medida provisória que pode decretar o encerramento das operações de empresas de apostas, conhecidas como bets, em todo o território nacional. A eventual oficialização da regra ocorre a nove dias das eleições e está prevista para ser anunciada em São Paulo, em cerimônia que também trará iniciativas voltadas ao combate ao endividamento das famílias.
A intenção de proibir o setor foi divulgada inicialmente pelo próprio presidente durante um comício realizado em Maceió. Na ocasião, Lula declarou que traria anúncios importantes para encerrar as atividades dessas companhias antes que causem prejuízos maiores à população. O plano do governo abrange tanto os cassinos virtuais, incluindo o jogo conhecido como “tigrinho”, quanto as apostas de quota fixa baseadas em eventos esportivos e outros acontecimentos reais.
De acordo com auxiliares presidenciais, embora a equipe econômica tenha considerado impor restrições apenas aos cassinos on-line, a escolha final foi ampliar a proibição para todas as modalidades de apostas pela internet. Durante seu discurso em Alagoas, o chefe do Executivo ressaltou que o futebol brasileiro acumulou títulos mundiais antes da proliferação dessas plataformas. Em sua fala na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula também criticou o modelo de negócios, afirmando que as empresas transformam vício em lucro e destroem lares.
O veto total às operações trará reflexos diretos aos clubes de futebol que possuem patrocínios firmados com marcas do segmento. Para mitigar esse impacto, o governo planeja lançar ações de suporte aos times, como linhas de crédito e iniciativas para alívio de débitos, com previsão de anúncio para o período posterior às eleições.
O Palácio do Planalto classificou a agenda desta sexta-feira como um pacote de proteção às famílias e à economia popular. Entre as propostas está um programa voltado ao enfrentamento do endividamento, concentrado na aquisição de dívidas antigas pelo governo para aliviar o orçamento das famílias. “Vou anunciar outras coisas boas também para a sociedade. Eu estou preocupado com as dívidas”, afirmou o presidente.
As apostas de quota fixa foram legalizadas no Brasil em 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer, mas ficaram sem regulamentação efetiva até 2023. O mercado regulado entrou em operação em 2025 após etapas de fiscalização da Fazenda e o recolhimento de uma outorga de 30 milhões de reais por parte das companhias licenciadas. Desde então, o mercado enfrentou novas limitações devido a estudos sobre os danos financeiros à população, ganhando forte centralidade no cenário político e eleitoral.